11 MAI 2026 | ATUALIZADO 08:43
NACIONAL
Da redação
05/05/2016 13:59
Atualizado
14/12/2018 07:15

Por unanimidade, STF mantém afastamento de Eduardo Cunha

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Os 10 ministros votaram pela manutenção de decisão cautelar proferida por Teori na manhã desta quinta (05). Eduardo Cunha segue afastado do mandato de deputado federal.
Imagem 1 -  Por unanimidade, STF mantém afastamento de Eduardo Cunha
Agência Brasil

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo votaram pela manutenção da decisão que determinou a suspensão do mandato do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Casa.

Ao final da votação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que também acompanhou o relator, espondeu, indiretamente, às criticas que a Corte recebeu pela demora na apreciação do processo envolvendo o deputado Eduardo Cunha.

"Esse STF está atento aos acontecimentos do Brasil. Mas, aqui é preciso ressaltar que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, temos prazos que devemos observar", afirmou.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

Atualizada às 17h57

Com informações da Agência Brasil

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