O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.
A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.
Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Economia
Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
Tabela do IR
A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
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"Minhas amigas e meus amigos, o Brasil mudou nessa última semana. Pela primeira vez, mais de 100 anos após o início do Imposto de Renda, privilégios de uma pequena elite financeira deram lugar a conquistas para a maioria do povo brasileiro. Na última quarta-feira, dia 26 de novembro, assinei a lei que acaba com o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Uma proposta do nosso governo, que foi aprovada pela Câmara e pelo Senado por unanimidade, e que agora passa a valer já em janeiro de 2026. Se você ganha até R$ 5 mil por mês, dezembro será o último mês que você terá desconto de Imposto de Renda no contracheque. E essa mesma lei reduz o imposto de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, que agora vai pagar menos do que pagava.
Com zero de Imposto de Renda, uma pessoa com salário de R$ 4,8 mil pode fazer uma economia de R$ 4 mil em um ano. É quase um 14º salário. E o mais importante: a compensação não virá de cortes na educação ou na saúde, mas da taxação dos super-ricos, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano e hoje não pagam nada ou quase nada de imposto.
Estamos falando de 0,1% da população. De gente que ganha 10, 20, 100 vezes mais do que 99% do povo brasileiro, e que vai contribuir com 10% de imposto sobre a renda, para dar um alívio às famílias que trabalham, lutam e movem este país. 140 mil super-ricos pagando um pouco mais para que muitos milhões de brasileiros e brasileiras deixem de pagar.
Mais do que uma correção da tabela do Imposto de Renda, a nova lei ataca a principal causa da desigualdade no Brasil: a chamada injustiça tributária.
Minhas amigas e meus amigos, ao longo de 500 anos de história, a elite brasileira acumulou mais e mais privilégios, que foram passados de geração em geração, até chegar aos dias de hoje. Entre os muitos privilégios, talvez o mais vergonhoso seja o de pagar menos Imposto de Renda do que a classe média e os trabalhadores.
Quem vive do suor do seu trabalho e constrói de fato a riqueza deste país, paga até 27,5% de Imposto de Renda. Já quem vive de renda paga apenas 2,5% em média. Quem mora em mansão, tem dinheiro no exterior, coleciona carros importados, jatinhos particulares e jet skis, paga 10 vezes menos do que uma professora, um policial ou uma enfermeira.
Imagina uma pessoa lutar para ter uma moradia digna, andar de ônibus, se esforçar para comprar um carro, e pagar 10 vezes mais Imposto de Renda do que os bilionários do nosso país. Isso é inaceitável. Era preciso mudar. E nós estamos mudando.
Minhas amigas e meus amigos, a partir de janeiro do ano que vem, o que hoje é desconto no contracheque vira dinheiro extra no bolso. Para viajar com a família. Comer o que mais gosta. Comprar presentes de Natal para os filhos. Quitar uma dívida. Adiantar uma prestação. Comprar uma televisão com tela maior para ver a Copa do Mundo ano que vem.
Esse alívio no Imposto de Renda significa mais dinheiro no bolso, que significa maior poder de compra, que significa aumento no consumo, que faz a roda da economia girar.
A Receita Federal fez os cálculos. Em 2026, esse dinheiro extra nas mãos do povo brasileiro deve injetar R$ 28 bilhões na economia. Um estímulo extraordinário para o comércio, para a indústria, o setor de serviços e o empreendedorismo, que vai gerar mais empregos, mais oportunidades e mais renda. O país inteiro vai ser beneficiado.
Minhas amigas e meus amigos, em menos de três anos de governo, colocamos novamente o Brasil entre as 10 maiores economias do mundo. Tiramos pela segunda vez o país do Mapa da Fome. Teremos, em quatro anos, a menor inflação acumulada da história e a menor taxa de desemprego. O salário mínimo voltou a subir acima da inflação.
Fortalecemos o Bolsa Família. Criamos o Pé-de-Meia. Reajustamos o valor da alimentação escolar. Abrimos as portas das universidades para a juventude negra, indígena e das periferias. Aumentamos o Plano Safra e os recursos para a agricultura familiar. Criamos o programa Luz do Povo, que zera ou reduz a conta de luz das famílias mais necessitadas. E lançamos o Gás do Povo, porque não é justo que as famílias que mais precisam paguem até 10% do salário mínimo por um botijão de gás.
Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país. Enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza. É riqueza demais concentrada nas mãos de uma pequena parcela de super-ricos.
A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para transformar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Podem ter certeza de que não vamos parar por aí. O que nós queremos é que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz com o suor do seu trabalho.
Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos para defender os direitos e as oportunidades de muitos. O nosso governo está do lado do povo brasileiro construindo um país mais próspero, mais forte e, principalmente, um país mais justo.
Muito obrigado.