09 NOV 2024 | ATUALIZADO 18:30
MOSSORÓ
04/10/2024 18:43
Atualizado
04/10/2024 18:48

Operação do transporte coletivo gratuito em Mossoró contemplará todo horário de votação

A+   A-  
Ao todo, dez linhas estarão funcionando no domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A gratuidade atende a uma decisão do STF que afirma que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação; confira as linhas e itinerários completos.
Imagem 1 -  Operação do transporte coletivo gratuito em Mossoró contemplará todo horário de votação. Ao todo, dez linhas estarão funcionando no domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A gratuidade atende a uma decisão do STF que afirma que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação; confira as linhas e itinerários completos.
Operação do transporte coletivo gratuito em Mossoró contemplará todo horário de votação. Ao todo, dez linhas estarão funcionando no domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A gratuidade atende a uma decisão do STF que afirma que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação; confira as linhas e itinerários completos.

Um total de dez linhas do transporte público coletivo estará em operação para as eleições deste domingo (6) em Mossoró. O serviço será ofertado gratuitamente, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Cidade do Sol, concessionária do transporte público coletivo em Mossoró, funcionarão as linhas: Abolição/Santa Delmira (via Abolição V); Nova Vida; Vingt Rosado/via Alto da Pelonha; Planalto 13 de Maio; Sumaré; Odete Rosado; Nova Mossoró; Universidades; Bom Jesus/via Belo Horizonte e Shopping/Rodoviária/Macarrão/Boa vista.

Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação.

Adequações

As linhas Sumaré, Nova Vida, Odete Rosado e Vingt Rosado terão os itinerários alterados para atender a alguns dos locais de votação com maior número de eleitores da cidade, e passarão pelas universidades estadual e federal (Uern e Ufersa), além do IFRN.

Já a linha Abolição/Santa Delmira terá fusão com a Abolição V/via Santa Júlia, e circulará pela Rua João Marcelino, que concentra diversas escolas onde funcionam seções eleitorais, como a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho e Colégio Diocesano Santa Luzia.

A Cidade do Sol lembra que o embarque dos passageiros será feito somente pela porta dianteira, passando pela catraca. A medida é uma forma de medir o quantitativo de pessoas transportadas, para planejamento de futuras operações gratuitas do transporte coletivo em Mossoró.

Gratuidade

Em 18 de outubro de 2023, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições.

Em 27 de fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024. Por unanimidade de votos, a Corte manteve alterações relevantes promovidas em 2022. Entre elas, está o transporte coletivo gratuito no dia do pleito.


Notas

Tekton

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário