O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa de terça-feira (24), o envio de apoio da Força Federal para garantir a segurança no 1º turno das eleições municipais de 2024, em 6 de outubro. Essa decisão foi tomada após a análise de 53 processos que solicitam a presença da Força Federal em 12 estados.
No Rio Grande do Norte o reforço será enviado para o município de João Dias, que registrou o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à reeleição. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE.
Os ministros autorizaram requerimentos previamente aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o objetivo desse apoio é assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira pacífica e organizada, além de garantir o cumprimento das determinações legais. Ela também mencionou que esses pedidos são práticas comuns para assegurar o livre exercício do voto e a normalidade na votação e apuração dos resultados do 1º turno nas diversas regiões.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o objetivo desse apoio é assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira pacífica e organizada, além de garantir o cumprimento das determinações legais. Ela também mencionou que esses pedidos são práticas comuns para assegurar o livre exercício do voto e a normalidade na votação e apuração dos resultados do 1º turno nas diversas regiões.
Além do reforço da força nacional, as eleições no RN também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.