A Prefeitura de Mossoró sancionou a lei que institui no município o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores (PAMPA).
A Lei de Nº 3822 foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró, na edição 576b, do dia 26 de agosto de 2020.
De autoria do vereador João Gentil, o PAMPA tem como objetivo gerar benefícios econômicos e ambientais; reduzir o desmatamento e contribuir para aumentar a vida útil dos aterros sanitários.
Deverão ser implementadas as condutas de aproveitamento das madeiras em confecção de cabos de ferramentas e utensílios em geral, inclusive domésticos e as folhas e galhos para criação de adubos e reaproveitados em praças e jardins da cidade.
A Lei ainda traz a possibilidade do município realizar convênios com Organizações Não-Governamentais (ONGs), universidades, escolas e entidades relacionadas ao Meio Ambiente para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Programa.