O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública da Penitenciária Federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
A autorização foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) e vale pelo período de 90 dias.
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A Força Nacional presta apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal.
O próprio Depen é responsável pelo apoio logístico e infraestrutura necessária para realização do trabalho.
A Força Nacional está atuando no RN desde fevereiro de 2019. Em fevereiro deste ano, uma nova portaria, assinada pelo então ministro da justiça Sérgio Moro, prorrogou a permanência dos militares em Mossoró por mais 6 meses, prazo que se venceu nesta terça-feira (18).
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Ainda de acordo com a portaria publicada hoje e assinada pelo atual ministro, André Mendonça, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A autorização para permanência dos militares na penitenciária poderá ser prorrogado conforme solicitação do Depen. Caso não haja nova solicitação, as tropas serão retiradas do local após o fim da validade da portaria, em 16 de novembro de 2020.