Lembra do Caso Caleb? Acusados vão a júri no dia 4 de março em Mossoró
O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal, convoca a sociedade mossoroense para a primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular de 2020, que terá início no dia 3 de março, no Auditório do Fórum Municipal de Mossoró/RN.
O primeiro processo que será levado a julgamento pela sociedade mossorense terá dois réus da cidade de Areia Branca: Matheus Ramalho Moura de Oliveira e Lucas Santiago de Brito, que vão responder pela tentativa de assassinato sofrida por Francinaldo Bernardo da silva, o Coró.
No dia 4 de março será o principal julgamento desta primeira convocação.
No banco dos réus, Geovani de Melo Nogueira e Jefferson de Melo Nogueira, que vão responder por tentar matar Francisco Iranilson Bezerra e terminaram matando o menino Antonny Caleb Bezerra de Moura (filho de Iranilson) e deixando baleada em estado grave Débora Maria Bezerra de Sousa (mulher), no dia 4 de novembro de 2018, em frente a uma praça no Com Jaime Câmara. Motivo: disputa de território por facções.
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Deste caso teve vingança. A irmã de Geovani e Jefferso Melo, Geane Nogueira, de 12 anos, foi raptada e morta com requintes de crueldade, na mesma região.
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Do caso Caleb, o julgamento deve começar de 8h30, com o sorteio de 21 jurados e suplentes para deste número extrair, também por sorteio, os sete que vão formar o Conselho de Sentença, a quem caberá decidir pela punição dos dois réus, que estarão presentes.
No julgamento, o Ministério Público Estadual terá 2 horas e meia para formalizar a denúncia em plenário contra os dois acusados, se dirigindo diretamente aos jurados. A defesa terá tempo igual para arguir o que desejar em defesa dos réus.
Ao final dos debates, caberá ao juiz presidente dos trabalhos Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, aplicar a pena, considerando o que foi decidido pelos sete membros do Conselho de Sentença na Sala Secreta.
Segue a lista de todos os julgamentos desta primeira convocação, com seus respectivos réus, datas e históricos das ocorrências. Os julgamentos serão realizados até o dia 28 de maio, sempre no Salão do Tribunal do Júri Popular do Fórum Municipal de Mossoró.
03 de março de 2020, às 8h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo - 0101059-63.2014.8.20.0113 (tentativa de homicídio – Areia Branca)
Réu: Matheus Ramalho Moura de Oliveira Réu preso
Réu: Lucas Santiago de Brito
Vítima: Francinaldo Bernardo da Silva, " Nado Coró"
Histórico - No dia 21 de fevereiro de 2014, por volta das 12 horas, próximo à Pousada Visão, no Bairro IPE, os réus, em comunhão de vontades, de surpresa e por vingança, desferiram vários disparos de arma de fogo contra a vítima Francinaldo Bernardo da Silva, conhecido sob a alcunha de "Naldo Coró", com a intenção de tirar-lhe a vida, o que não aconteceu por circunstâncias alheias à vontade dos acusados, consistente em imediato atendimento hospitalar providenciado pela Polícia Militar. Aduz a denúncia que a vítima trafegava em uma motocicleta, na companhia de seu primo Edson Luiz Lopes da Silva Júnior, quando os réus acenaram para que o mesmo parasse. Ato contínuo, a vítima os identificou, pois já os conhecia, desceu do veículo automotor conduzido por seu primo e foi surpreendida pelos disparos de arma de fogo efetuados pelos dois réus, dos quais sete a atingiram: dois no rosto; dois nas costas; um na região peitoral; um no braço e um no ombro.
4 de março de 2020, às 8h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0108608-09.2018.8.20.0106
Réu: Geovani de Melo Nogueira Réu preso
Réu: Jefferson de Melo Nogueira Réu preso
Vítima1: Débora Maria Bezerra de Souza
Vítima2: Francisco Iranilson Bezerra
Vítima3: Anthony Calleb Bezerra de Sousa
Histórico - "No dia 04 de novembro de 2018, por volta das 20h20min, na Av. Antônio Bento, próximo da Praça do Bairro Malvinas, Mossoró/RN, os denunciados GEOVANI DE MELO NOGUEIRA, conhecido por "Buxudo", e JEFFERSON DE MELO NOGUEIRA, conhecido por "Bebu", facilitaram a corrupção do menor de 18 (dezoito) anos LAILTSON FERREIRA DE SOUZA, conhecido por "Pequeno", praticando com este, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou as chances de defesa, tentativa de homicídio contra FRANCISCO IRANILSON BEZERRA, conhecido por "Nilsinho", não logrando êxito na ação por circunstâncias alheias as suas vontades, uma vez que a vítima, apesar de alvejada com disparo de arma de fogo, conseguiu escapar com vida, ocasião na qual os agentes ainda atingiram por erro na execução o menor ANTHONY CALLEB BEZERRA DE SOUZA (filho da vitima visada), que veio a óbito, e DÉBORA MARIA DE BEZERRA DE SOUZA (esposa da vítima pretendida), que saiu lesionada .
05 de março de 2020, às 8h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0103076-20.2019.8.20.0106
Réu: Luan Carlos da Silva Santos Réu preso
Réu: Fábio David da Silva Aquino
Vítima: Jailson Marcelino do Nascimento
Histórico – “Em 14 de julho de 2019, por volta das 06h30min, no pavilhão I, Cela II, da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, localizada nesta cidade, os denunciados Fabio David da Silva Aquino e Luan Carlos da Silva Santos, em concurso de pessoas, por motivo torpe e mediante asfixia e dissimulação, praticaram homicídio de Jailson Marcelino do Nascimento. Ainda, destas circunstâncias, infere-se que os acusados integram, pessoalmente, organização criminosa.”
10 de março de 2020, às 8h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0107299-55.2015.8.20.0106
Réu: RENÊ JEFERSON ALVES DA SILVA
Vítima: Gildemar Silva Rocha
Histórico - "No dia 24 de outubro de 2015, por volta das 21h30min, na rua Francisco Pascoal, próximo ao campo de futebol da Estrada da Raiz, Bairro Santo Antônio, nesta cidade, o indiciado RENÉ JEFERSON ALVES DA SILVA, utilizando uma arma de fogo, tipo revólver calibre 38, por motivo torpe, matou GILDEMAR SILVA ROCHA, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido" (sic!)
11 de março de 2020, às 8h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0101197-25.2017.8.20.0113 (Desaforado de Areia Branca)
Acusado: Carlos André Lins
Acusado: Matheus Ramalho Moura de Oliveira
Acusado: FÁBIO TAYRAN LOPES DE LIMA
Vítima: Rivanilson de Oliveira da Silva
Histórico - O crime aconteceu por volta das 20 horas de hoje, 15 de abril, na Rua Vila Nova no bairro São João, na cidade de Areia Branca/RN. Rivonilson de Oliveira da Silva, de 24 anos de idade, foi a vítima de mais de 15 disparos de arma de fogo, quando chegava numa movimentação festiva de um grupo junino e morreu quando estava sendo levado para o hospital da cidade. Três homens foram vistos saindo do local e que estes três posteriormente foram identificados pela polícia como sendo Carlos André Lins, Matheus Ramalho Moura de Oliveira e Fábio Tayaran Lopes de Lima, sendo os três do PCC.
12 de março de 2020, às 8h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0106274-07.2015.8.20.0106
Acusado: Jose Wendell Felipe da Silva
Vítima: Stenio Max Pinto Farias
Histórico - "No dia 14 de abril de 2009, por volta das 19h, na rua Prudente de Morais, próximo da lanchonete "Altas Fomes", Mossoró-RN, os denunciados Francisco Kaio Felipe e José Felipe da Silva, em comunhão de desígnios, agindo com animus necandi, por motivo fútil, fazendo uso de arma de fogo, tentaram matar Stênio Max Pinto Farias, não logrando êxito por circunstâncias alheias à vontade deles, pois a vítima conseguiu correr, evitando que fosse atingida por qualquer dos tiros disparados contra sua pessoa".
17 de março de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0105638-75.2014.8.20.0106
Acusado: Elineudo Cavalcante Andrade
Vítima: João Maria Pereira
Histórico - " No dia 06 de março de 2014, por volta das 06h00min, na rua José Raimundo da Silva, conjunto Alfredo Simonetti, nesta urbe, o denunciado ELINEUDO CAVALCANTE DE ANDRADE, fazendo uso de arma de fogo, matou a vítima João Maria Pereira, como atesta o laudo de exame necroscópico de fls. 29/31"
18 de março de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0112178-42.2014.8.20.0106
Acusado: JOÃO DANIEL
Vítima: LUIZ CARLOS FERREIRA
Histórico - "No dia 12 de junho de 2014, por volta das 23h40min, na rua Petrônio Portela, no Conjunto Abolição IV, próximo a caixa d'água, desta urbe, o denunciado JOÃO DANIEL, conhecido por "Pescador", por motivo fútil, utilizando-se de arma de fogo matou Luiz Carlos Ferreira".
24 de março de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0100582-27.2015.8.20.0106
Réu: Jose Carlos de Almeida
Vítima: Francinaldo Neres Alves
Histórico - "No dia 28 de outubro de 2014, por volta das 12h40min, na Rua Farias, n° 258, Planalto 13 de maio, Mossoró-RN, o denunciado José Carlos De Almeida, agindo com animus necandi, por razões não esclarecidas, tentou matar Francinaldo Neres Alves, mediante disparos de arma de fogo, tipo revólver, não consumando o assassinato por circunstâncias alheias à sua vontade, haja vista não tendo conseguido "
25 de março de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0105353-48.2015.8.20.0106
Réu: Antonio Irineu de Morais da Nóbrega
Vítima: Francisco Agnaldo da Silva
Histórico: Trata-se de Ação Penal em que Antônio Irineu de Morais Nóbrega é acusado de ter matado Francisco Agnaldo da Silva em 1º de março de 2009
26 de março de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0105232-83.2016.8.20.0106
Réu: Bruno Fausto de Souza Neto
Vítima: Jean Silva de Melo
Histórico: Bruno Fausto de Souza no dia 13 de dezembro de 2015, por volta das 12h30min, em frente à residência de nº10, Vila Ceará, Serra do Mel/RN, agindo com animus necandi, utilizando uma arma de fogo, tipo revólver, cal.38, de marca Dective, sem numeração aparente, tentou matar Jean Silva de Melo, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade.
31 de março de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0104821-45.2013.8.20.0106
Réu: Paulo Ricardo de Morais Lucena
Vítima: Antonio Carlos Silva de Andrade
"No dia 28 de novembro de 2012, por volta das 05h, na Rua Francisco Limão da Silva, próximo ao Supermercado Saci, Bairro Aeroporto II, Mossoró/RN, o denunciado Paulo Ricardo de Morais Lucena, matou com uma pedrada a vítima Antônio Carlos Silva de Andrade, por motivo fútil, conforme atesta o Laudo de Exame Necroscópico de fls. 41".
02 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0109225-66.2018.8.20.0106
Réu: Edilson Monteiro da Silva
Vítima: Francisco do Nascimento Santana
Histórico: No dia 03 de novembro de 2018, por volta das 09h40min, na Rua tiradentes, s/n, Bairro Alto da Conceição, próximo à igreja católica, Mossoró/RN, o denunciado EDILSON MONTEIRO DA SILVA, agindo com animus necandi, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou as chances de defesa, matou com disparo de arma de fogo, a vítima FRANCISCO NASCIMENTO SANTANA, conhecido por "Bira".
03 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0003758-11.2012.8.20.0106
Acusado: Josivan Lopes de Moura
Vítima: Benedito Alves dos Santos
Histórico: " No dia 29 de dezembro de 2011, por volta de 18:40, na Rua José Galdino Cavalcante, situado no Baio Aeroporto II, nesta urbe, os denunciados Odailton Ferreira de Lima, Claúdio da Silva Morais e Josivan Lopes de Moura, agindo com animus necandi, e comunhão de desígnios, tentaram matar a vítima Benedito Alves dos Santos, com vários disparos de arma de fogo, por motivo torpe e com meios que dificultaram a defesa desta"
14 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0102759-27.2016.8.20.0106
Réu: Jaedson da Silva Cavalcante
Vítima: Francisco Ricardo da Silva
Histórico: O denunciado Jaedson da Silva Cavalcanti, no dia 28 de fevereiro de 2016, por volta das 16h30min, na rua José Avelino da Silva, nº 123, bairro Bom Jesus, Mossoró/ RN, agindo com animus necandi, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou as chances de defesa da vítima, fazendo uso de arma de fogo, matou Francisco Ricardo da Silva Oliveira.
15 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0104695-24.2015.8.20.0106
Réu: Josimar Serafim dos Santos
Vítima: José Euclides Pereira Filho
Histórico: "No dia 02/08/2015, por volta das 16:00h, no Sítio Picada II, o denunciado Josemar Serafim dos Santos, conhecido como "Josa", fazendo uso de arma branca, tipo faca peixeira, por motivo fútil, tentou matar José Euclides Pereira Filho, não logrando êxito por circunstâncias alheias a sua vontade."
16 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0103714-58.2016.8.20.0106
Réu: Flaviano Dimas Venâncio
Vítima: Mikaell Hercules da Silva
Histórico: "No dia 23 de fevereiro de 2016, por volta das 01:00h, no Alojamento da Empresa Agrícola Famosa, sediada no Sítio Santa Júlia, Zona Rural, Mossoró/RN, o denunciado FLAVIANO DIMAS VENÂNCIO, agindo com animus necandi, por motivo fútil, tentou matar Mikael Hércules da Silva, não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade, uma vez que a vítima, mesmo ferida, conseguiu ser socorrida de imediato e encaminhada a uma unidade hospitalar".
22 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0103464-25.2016.8.20.0106
Réu: Ramon Tiago da Silva
Vítima: Ivanilson Lucas de Paula
Histórico: "No dia 29 de maio de 2016, por volta das 8:00h, no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, Mossoró-RN, o denunciado Ramon Tiago da Silva, agindo com animus necandi, por motivo torpe e mediante dissimulação e recurso que dificultou as chances de defesa da vítima, tentou matar Ivanilson Lucas de Paula, não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade".
23 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0100206-07.2016.8.20.0106
Réu: Raimundo Ramalho Duarte
Vítima: Francisco Wagner Rafael da Silva
Histórico: No dia 30 de novembro de 2015, por volta das 10h00min, na rua Joel Dantas, mais especificamente no estabelecimento comercial conhecido por Bar do Erivan, bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN, o denunciado Francisco Ramalho Duarte, por motivos ainda não confirmados, matou a vítima Francisco Wagner Rafael da Silva com um golpe de arma branca.
28 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0101560-49.2016.8.20.0112
Réu: Jose Jorge Ribeiro do Nascimento Filho
Vítima: Francisco Antonio da Silva Peixoto
Histórico: "No dia 16 de julho de 2016, por volta das 05h30min, na rua Manoel Amâncio Rebouças Neto, próximo à lanchonete de Biel, Bairro Alto Sumaré, Mossoró-RN, o denunciado JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool e, agindo com animus necandi, fazendo uso de arma de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentou matar agentes policiais em serviço, não consumando o crime por circunstâncias alheias a sua vontade, bem como disparou arma de fogo em via pública, além de ter entrado na residência da vítima Francisco Antônio da Silva Peixoto, contra vontade expressa deste, empregando, para tanto, arma de fogo"
29 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0106295-46.2016.8.20.0106
Réu: José Thales Mailson de Oliveira Reis
Vítima: Alexandre Rodrigues Dantas
Histórico: "No dia 28 de setembro de 2016, por volta das 18h30min, na rua Maximiliano Urbano de Sá, nas proximidades do "Supermercado Galego dos Bolos", bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, o denunciado JOSÉ THALES MAILSON DE OLIVEIRA REIS, agindo com animus necandi, por motivo fútil, fazendo uso de uma arma de fogo tipo revólver, cal. 22, marca Rossi, por motivos não esclarecidos, matou Alexandre Rodrigues Dantas. Em seguida, durante sua fuga, ainda nas imediações do local do homicídio, visando garantir sua impunidade, agindo com a intenção de matar, o denunciado efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais militares Welligton Sousa da Costa e Moisés Oliveira Fernandes, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade, pois os disparos não chegaram a atingir as vítimas, as quais, na sequência conseguiram interceptar e capturar o agente"
30 de abril de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0103406-22.2016.8.20.0106
Réu: Clefftony de Melo Gomes da Silva
Vítima: José Augusto da Silva Neto
Histórico: No dia 07 de agosto de 2015, por volta das 19:00h, na Travessa João Bento, nº 33, Bairro Planalto 13 de Maio, Mossoró-RN, o denunciado Clefftony de Melo Gomes da Silva, agindo com animus necandi e em comunhão de desígnios com o adolescente Luan Carlos Menino Pereira, tentou matar José Augusto da Silva Neto, não conseguindo seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade, pois a vítima, apesar de lesionada, conseguiu escapar e ser socorrida por populares que de imediato providenciaram o seu encaminhamento a uma unidade hospitalar.
05 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0101756-37.2016.8.20.0106
Réu: Franklin Claudiano Silva da Costa
Vítima: Anderson Pablo da Silva
Histórico: "No dia 06 de junho de 2015, por volta das 23h, nas imediações da base da polícia militar, Bairro Paredões, Mossoró-RN, o denunciado Franklin Claudiano Silva da Costa, agindo com animus necandi, por motivo fútil, fazendo uso de arma de fogo, tipo revólver, tentou matar Anderson Pablo da Silva, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade, pois apesar de ter alvejado a vítima duas vezes, os disparos não chegaram a atingi-la em nenhum órgão vital"
06 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0101756-37.2016.8.20.0106
Réu: Franklin Claudiano Silva da Costa
Vítima: Anderson Pablo da Silva
Histórico: "No dia 06 de junho de 2015, por volta das 23h, nas imediações da base da polícia militar, Bairro Paredões, Mossoró-RN, o denunciado Franklin Claudiano Silva da Costa, agindo com animus necandi, por motivo fútil, fazendo uso de arma de fogo, tipo revólver, tentou matar Anderson Pablo da Silva, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade, pois apesar de ter alvejado a vítima duas vezes, os disparos não chegaram a atingi-la em nenhum órgão vital"
07 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0103790-82.2016.8.20.0106
Réu: Leandro Bento Soares
Vítima: Alisson Andrade dos Santos
Histórico: "No dia 06 de abril de 2016, por volta das 20:00 horas, na Rua General Péricles, Bairro Alto de São Manoel, próximo ao Mercantil Vitória, Mossoró/RN, o denunciado LEANDRO BENTO SOARES, conhecido por 'Leleu', agindo com animus necandi, por motivo torpe, fazendo uso de arma de fogo e mediante recurso que dificultou as chances de defesa da vítima, matou ALISSON ANDRADE DOS SANTOS, conforme atesta o Laudo de Exame Necroscópico de fl. 36."
12 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0104118-12.2016.8.20.0106
Réu: Marcos Alexandre Januário da Silva
Réu: Pedro Henrique Marinho
Vítima: Marcelino Moura da Silva
Histórico: "No dia 18 de maio de 2016, por volta das 09h30min, na Rua Raimundo Gurgel Praxedes, loteamento Santa Helena, Mossoró/RN, os denunciados Pedro Henrique Marinho e Marcos Alexandre Januário da Silva, conhecido como "Pelé", agindo em comunhão de desígnios, por motivo torpe e mediante recursos que dificultou as chances de defesa da vítima, mataram Marcelino Moura da Silva com disparos de arma de fogo "
13 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0104975-58.2016.8.20.0106
Réu: José Thales Mailson de Oliveiras Reis
Vítima: Sandoval Ferreira de Oliveira
Histórico: "No dia 19 de março de 2016, aproximadamente às 22h, no interior de um estabelecimento comercial alimentício localizado à rua Professora Cecy Martins Varela, nº 361, bairro Alto da Pelonha, nesta urbe, os denunciados em comunhão de desígnios entre si e com terceiros, tentaram matar a vítima Sandoval Ferreira de Oliveira, utilizando-se de arma de fogo, por motivo fútil e de modo a dificultar as chances de defesa da vítima, não alcançando seus intentos por razões alheias às suas vontades, de acordo com a prova coligida nos autos do Inquérito Policial nº 52/16"
14 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0106442-09.2015.8.20.0106
Acusado: Silvio Xavier Ferreira
Vítima: Agnaldo Xavier Ferreira
Histórico: "No dia 03 de fevereiro de 2007, por volta das 16h30min, na rua João Pereira de Oliveira, nº 165, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN, o denunciado SÍLVIO XAVIER FERREIRA, agindo com animus necandi, utilizando uma faca peixeira, matou seu irmão Agnaldo Xavier Ferreira, como comprova o laudo de exame necroscópico de fl. 15"
19 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0105758-21.2014.8.20.0106
Réu: Diego Tálison Bezerra de Abreu
Vítima: João Neto de Oliveira
Histórico: "No dia 08 de maio de 2013, por volta das 20h00min, na rua Brasiliano de Jesus, bairro Belo Horizonte, nesta urbe, o denunciado DIEGO TALISON DE ABREU, facilitou a corrupção do adolescente Francisco de Assis Bezerra, conhecido como "Boró" ou "Júnior", matando em comum acordo com o adolescente infrator, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou as chances de defesa, João Neto de Oliveira, conhecido por "Roberto Carlos", utilizado para tanto, uma arma de fogo tipo revólver".
22 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0005634-98.2012.8.20.0106
Réu: Jefferson Max de Oliveira
Réu: Geilson Jefferson Cabral da Silva
Vitima: Maximiliano Medeiros Gurgel
Histórico: "No dia 25/10/2011 por volta das 12:00 horas, na Rua Nilo Peçanha, em frente a casa Nº 973, Bairro Bom Jardim, próximo ao posto de lavagem Vitória, Mossoró-RN, o denunciado Jefferson Max de Oliveira, conhecido por "Alemax", com a participação de Geilson Jefferson Cabral da Silva, conhecido por "Manoel", o qual auxiliou aquele fornecendo a arma utilizada na prática do crime, por motivo torpe, tentou assassinar a vítima Maximiliano Medeiros Gurgel, porém não consumou o crime por razões alheias à sua vontade".
21 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0101569-58.2018.8.20.0106
Réu: Leonardo Pereira Lins Ferreira
Vítima: Luciana Dantas dos Santos
Histórico: No dia 25 de dezembro de 2017, início da tarde, em momento não esclarecido, após as 13h, na Fazenda Aquário, Sítio Ema, Zona Rural, Mossoró-RN, o denunciado LEONARDO PEREIRA LINS FERREIRA, agindo com animus necandi, por motivo fútil, fazendo uso de objeto perfurocortante, por razões de condição de sexo feminino, matou Luciana Dantas dos Santos, pessoa com a qual mantinha um relacionamento amoroso há aproximadamente 03 (três) anos".
22 de maio de 2020, às 08h30
Local: Salão do TJP do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró
Processo: 0105332-72.2015.8.20.0106
Acusado: Antônio João dos Santos
Vítima: Cinthya da Silva Cabral
Histórico: No dia 15 de agosto de 2015, por volta das 19h15mim, na Rua Aníbal Trindade, n° 119, bairro Santa Helena, Mossoró/RN, o denunciado Antônio João dos Santos, agindo com animus necandi, fazendo uso de uma faca, por razões da condição de sexo feminino, no caso, violência doméstica, matou sua companheira Cinthya da Silva Cabral. Laudo de exame Necroscópico (fls.26)