13 MAI 2026 | ATUALIZADO 07:34

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Amparada em cinco pontos: Transformação do STF em Corte Constitucional pura; Reconfiguração do CNJ; Racionalização do sistema de prerrogativa de foro; Regulação constitucional das decisões monocráticas; Aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da Corte. A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma Corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta Corte”, diz à Coluna Miguel Silva. Mais na COLUNA ESPLANADA
[COLUNA ESPLANADA] A PEC da Moralidade, ou do “Equilíbrio dos Três Poderes”

16/04/2026 09:34

Amparada em cinco pontos: Transformação do STF em Corte Constitucional pura; Reconfiguração do CNJ; Racionalização do sistema de prerrogativa de foro; Regulação constitucional das decisões monocráticas; Aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da Corte. A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma Corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta Corte”, diz à Coluna Miguel Silva. Mais na COLUNA ESPLANADA

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
Governo Federal propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

15/04/2026 20:39

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

As ordens de prisão foram cumpridas na prisão. É que o homem procurado pela Justiça em quatro processos já estava preso por outro motivo. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Polícia prende suspeito com quatro mandados de prisão preventiva

15/04/2026 20:32

As ordens de prisão foram cumpridas na prisão. É que o homem procurado pela Justiça em quatro processos já estava preso por outro motivo. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

“Mossoró Cidade Junina” será lançado nesta quinta-feira. Raynel Guedes e Alinne Reis animam público. Será informado toda a programação do dia 6 de junho ao dia 27. O MCJ começa com o Pingo da Mei Dia e termina com o Boca da Noite. A organização do evento promete divulgar as atrações de todos os dias e em todos os polos do MCJ. O Esquema de segurança para 2026 será repetido o mesmo que funcionou bem de 2003 a 2025.
MCJ 2026 será lançado nesta quinta-feira; Raynel Guedes e Alinnes Reis animam o público

15/04/2026 20:28

“Mossoró Cidade Junina” será lançado nesta quinta-feira. Raynel Guedes e Alinne Reis animam público. Será informado toda a programação do dia 6 de junho ao dia 27. O MCJ começa com o Pingo da Mei Dia e termina com o Boca da Noite. A organização do evento promete divulgar as atrações de todos os dias e em todos os polos do MCJ. O Esquema de segurança para 2026 será repetido o mesmo que funcionou bem de 2003 a 2025.

Acidente aconteceu no início da manhã do dia 22 de março de 2025, quando a vítima saia para pegar doações para o APAE e o acusado Lucas Lopes retornava de uma noitada bebendo com amigos dirigindo um Citroen em alta velocidade. Os primeiros policiais que chegaram ao local, apontam que ele estava completamente bêbado, parecendo um “zumbi”. A decisão do juiz Vagnos Kelly leva o parecer positivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Juiz manda Lucas Lopes a Júri Popular por ter matado Netão Veras atropelado

15/04/2026 20:22

Acidente aconteceu no início da manhã do dia 22 de março de 2025, quando a vítima saia para pegar doações para o APAE e o acusado Lucas Lopes retornava de uma noitada bebendo com amigos dirigindo um Citroen em alta velocidade. Os primeiros policiais que chegaram ao local, apontam que ele estava completamente bêbado, parecendo um “zumbi”. A decisão do juiz Vagnos Kelly leva o parecer positivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte.


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