13 JUL 2026 | ATUALIZADO 07:17

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CCJ vai analisar PL sobre castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro . O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim, será analisado nesta quarta-feira (15). A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel, que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados.
CCJ vai analisar PL sobre castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro

14/05/2024 17:45

O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim, será analisado nesta quarta-feira (15). A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel, que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados.

Plenário da Câmara faz leitura das 11 emendas à proposta da LDO para 2025. Nesta terça-feira (14), os vereadores de Mossoró cumpriram mais uma etapa da análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Apresentada pelos vereadores, as emendas são sugestões de aperfeiçoamento ao texto original da LDO. Das 11 emendas, tecnicamente falando, quatro são aditivas, duas supressivas e cinco modificativas.
Plenário da Câmara faz leitura das 11 emendas à proposta da LDO para 2025

14/05/2024 17:23

Nesta terça-feira (14), os vereadores de Mossoró cumpriram mais uma etapa da análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Apresentada pelos vereadores, as emendas são sugestões de aperfeiçoamento ao texto original da LDO. Das 11 emendas, tecnicamente falando, quatro são aditivas, duas supressivas e cinco modificativas.

Emendas, estradas, atuação dos Bombeiros e situação de loteamentos pautam líderes na ALRN. Entre os destaques, na sessão desta terça-feira (14), o deputado Francisco do PT ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Neste ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373.
Emendas, estradas, atuação dos Bombeiros e situação de loteamentos pautam líderes na ALRN

14/05/2024 16:23

Entre os destaques, na sessão desta terça-feira (14), o deputado Francisco do PT ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Neste ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373.

Infraero suspende voos nesta terça (14) no Aeroporto de Mossoró devido a obras na pista de pouso. Os passageiros que haviam adquirido passagens aéreas com partida ou chegada pelo Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, nesta terça-feira (14), foram pegos de surpresa com a suspensão dos voos. Em contato com a Infraero, a empresa informou que a suspensão aconteceu em virtude de “reparo necessário devido às obras de reforço e recapeamento da pista de pouso e decolagem” e que a empresa responsável pelo serviço está trabalhando para concluir o trabalho e liberar a pista com segurança.
Infraero suspende voos nesta terça (14) no Aeroporto de Mossoró devido a obras na pista

14/05/2024 15:36

Os passageiros que haviam adquirido passagens aéreas com partida ou chegada pelo Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, nesta terça-feira (14), foram pegos de surpresa com a suspensão dos voos. Em contato com a Infraero, a empresa informou que a suspensão aconteceu em virtude de “reparo necessário devido às obras de reforço e recapeamento da pista de pouso e decolagem” e que a empresa responsável pelo serviço está trabalhando para concluir o trabalho e liberar a pista com segurança.

Todas as doações serão direcionadas para a Diocese de Novo Hamburgo (RS) em favor das famílias que ficaram desalojadas e que querem voltar para suas casas tão logo as águas voltem à normalidade.As doações podem ser feitas por meio do pix da Diocese de Mossoró: CNPJ – 08.264.111/0001-17. O bispo diocesano Dom Francisco de Sales lembra que há poucos dias a Diocese de Mossoró enviou para o Rio Grande do Sul toda a coleta do Gesto Concreto da Campanha da Fraternidade 2024. Entretanto, diante da grande necessidade, uma nova mobilização foi iniciada.
Diocese de Mossoró inicia campanha para ajudar vitimas do Rio Grande do Sul

14/05/2024 15:10

Todas as doações serão direcionadas para a Diocese de Novo Hamburgo (RS) em favor das famílias que ficaram desalojadas e que querem voltar para suas casas tão logo as águas voltem à normalidade.As doações podem ser feitas por meio do pix da Diocese de Mossoró: CNPJ – 08.264.111/0001-17. O bispo diocesano Dom Francisco de Sales lembra que há poucos dias a Diocese de Mossoró enviou para o Rio Grande do Sul toda a coleta do Gesto Concreto da Campanha da Fraternidade 2024. Entretanto, diante da grande necessidade, uma nova mobilização foi iniciada.


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