03/11/2021 16:39
A votação da PEC 23/21, mas conhecida como PEC dos Precatórios, foi marcada pelo presidente da câmara, deputado Artur Lira, para às 18h. O texto, aprovado com mudanças na comissão especial, limita o valor de despesas anuais com precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva), corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
30/10/2021 07:06
O deputado Souza esteve esta semana em reunião com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, na sede da corporação, em Natal. Na ocasião, explicou que os 13 suplentes mostraram que existe vacância de cargos e que eles estão prontos para serem convocados para o CFO. O pleito foi entregue ao setor jurídico da corporação.
28/10/2021 15:40
De acordo com a deputada, a proposta ancora-se nos princípios fundamentais relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça. O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (28) e segue para sanção do governo do estado.
28/10/2021 11:52
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (28), por 7 votos a zero. As ações julgadas pelo TSE acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
27/10/2021 17:20
A iniciativa para a criação da FPRNE foi do senador Jean Paul Prates, que também foi eleito presidente do colegiado. A Frente é uma associação suprapartidária criada pela Resolução do Senado nº 19/2021 e já começa seus trabalhos com a adesão de 26 senadores e sete deputados federais. Tem a finalidade de promover articulações, debates e outras iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsáveis de energia.