NACIONAL
Toffoli suspende decisão de libertar presos em 2ª instância que soltaria Lula
19/12/2018 19:00
A decisão de Marco Aurélio foi tomada às 14h do último dia de funcionamento do STF. A partir de 15h, já era considerado regime de plantão na Corte, quando cabe ao presidente tomar decisões em caráter de urgência
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro não comparece no MP para depor
19/12/2018 18:17
Segundo o MP-RJ, sua defesa alegou que o PM teve "inesperada crise de saúde" nesta quarta-feira. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou, ao entrar na sede do MP, que o ex-assessor não havia comparecido
Decisão de soltar presos em 2ª instância pode ser revertida pelo presidente do STF, Dias Toffoli
19/12/2018 16:00
A procuradora-geral, Raquel Dodge, se reuniu na tarde desta quarta-feira com sua assessoria para decidir quando, e de que forma, recorrerá . Durante o plantão Judiciário, cabe ao presidente do tribunal tomar decisões em caráter de urgência
Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre
19/12/2018 08:45
O projeto permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades
CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
18/12/2018 15:03
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo
Notas
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