12/12/2019 11:06
Nesta quinta-feira (12) o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória (MP) que fixa novas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei; confira as principais mudanças.
11/12/2019 09:21
O leilão está previsto para março de 2020. Segundo o Ministério do Turismo, serão arrendados à iniciativa privada a estrutura destinada à movimentação de passageiros e a área de estacionamento.
11/12/2019 08:15
Juíza Selma havia sido eleita pelo PSL em 2018 com um forte discurso contra a corrupção e terminou sendo cassada, juntamente com os suplentes, por prática de "caixa dois" de pelo menos R$ 1,5 milhão
10/12/2019 15:13
Inicialmente, o pacote anticrime não estava incluído na pauta da CCJ desta terça, mas após um acordo entre líderes, o texto foi incluído na pauta e analisado antes de um projeto que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância.
10/12/2019 15:06
Estão entre os pontos o aumento do tempo máximo em que uma pena pode ser cumprida; o entendimento sobre legítima defesa; a ampliação do período de permanência de presos perigosos em presídios federais, dentre outros.