03 MAI 2024 | ATUALIZADO 18:15

NACIONAL

STF começa julgamento sobre prisão em segunda instância nesta quinta, 17

17/10/2019 08:55

Os ministros deverão decidir se a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado); veja o que está em jogo.

Medida Provisória prevê pagamento do 13º do Bolsa Família somente em 2019

16/10/2019 18:15

O governo havia anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, contudo, o documento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) contradiz o governo e afirma expressamente que o pagamento será feito apenas em 2019.

Senado convoca presidente da Petrobras para explicar saída do NE

16/10/2019 17:46

O requerimento para ouvir Roberto Castello Branco é de autoria do senador Jean Paul Prates. Ele deve ser ouvido em audiência pública sobre os danos causados pelo fim de atividades da empresa na região. A data do debate ainda será definida.

Bombeiros confirmam segunda morte em queda de edifício de Fortaleza

16/10/2019 09:42

Até as 9h desta quarta-feira (16) o número oficial era de dois mortos, nove pessoas resgatadas com vida e outras nove ainda desaparecidas.

Cessão onerosa é aprovada a unanimidade no Senado Federal

16/10/2019 09:10

Com a decisão, parte do recurso obtido com o leilão para exploração de jazidas do pré-sal serão destinados a estados e municípios. Os recursos recebidos pelos estados deverão, prioritariamente, ser usados para saldar despesas previdenciárias, mas representam uma folga de caixa para esses entes federados.


Notas

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