26/11/2021 09:18
A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), que colocou na lei os valores do benefício, estipulados pelo Decreto 10.852/21, além de aumentar os pisos para que a família possa ser enquadrada na linha de pobreza ou extrema pobreza para ter direito ao benefício. O texto original da MP remetia a fixação dos valores do benefício a um regulamento.
24/11/2021 12:25
Além de recriar o MTP, o projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar. Ele havia sido extinto em 2019, no início do governo Bolsonaro.
24/11/2021 09:09
Entre janeiro e maio deste ano, Serrana sediou o Projeto S, estudo de efetividade realizado pelo Butantan para entender o impacto da vacina CoronaVac no controle da pandemia de Covid-19. “Nas últimas semanas, tivemos um aumento importante no número de casos sintomáticos leves, e o número de internações e mortalidade não cresceu nas mesmas proporções. Isso claramente é um efeito da vacinação”, explica o diretor do Hospital Estadual de Serrana e investigador principal do Projeto S, Marcos Borges.; entenda.
23/11/2021 13:44
Para o Líder da Minoria no Senado, políticas e descaso do governo federal são responsáveis pela alta. “É a venda das nossas refinarias que faz o governo federal lutar tanto pela paridade de preços internacionais no lugar de praticar um preço mais baixo para o mercado interno e para a população brasileira. Quem está sendo penalizada é a dona de casa que não tem um botijão de gás e é obrigada a buscar alternativas que colocam em risco sua vida”, afirmou Jean Paul.
22/11/2021 12:23
A Lei 14.237/21 foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda de projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros (PL 1374/21). O relator foi o deputado Christino Aureo (PP-RJ). O auxílio, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda, será pago por cinco anos.