30/10/2019 08:27
A prisão do casal aconteceu nesta quarta-feira (30). A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal.
29/10/2019 10:18
De acordo com o documento, publicado no DOU desta terça-feira (29), a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.
28/10/2019 17:44
O porte consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. O relator do PL incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente.
28/10/2019 09:07
A proposta de Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos; saiba quais são as regras e como elas se aplicam.
25/10/2019 15:35
O Senador Jean Paul Prates afirmou que a iniciativa do governo de prorrogar o seguro por 2 meses é louvável, entretanto, precisa ser ampliada por um período maior. “A atividade pesqueira no Nordeste poderá ficar impedida por mais de 2 meses. Por isso, a importância de prorrogação sem prazo pré-determinado”.