03/03/2023 16:42
O Programa do Governo Federal, que substitui o Auxílio Brasil, tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e foi instituído por Medida Provisória 1.164/2023, editada pelo Governo Federal nesta quinta-feira (2). A partir deste mês, o programa vai pagar R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. A partir de junho, passará a ser pago um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família; veja o calendário de pagamento completo.
02/03/2023 18:31
O presidente assinou nesta quinta (2) a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Durante a cerimônia, Lula pediu que a população ajude a fiscalizar o Cadastro Único, para que o programa chegue efetivamente às mãos daqueles que precisam. O presidente citou, entre outros agentes de fiscalização, os ministérios públicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. “Se tiver alguém que não mereça, não vai receber. O programa é para pessoas em condição de pobreza”, destacou.
02/03/2023 08:27
Os sócios majoritários das Americanas estão longe de ver seus problemas acabarem com o escândalo financeiro que destronou a marca da empresa do topo da boa gestão. Agora a crise atravessou o saldo bancário e chegou a Brasília. O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas. É que o grupo pegou quase R$ 2 bilhões de empréstimo no BNDES. Embora o bancão de fomento já tenha cobrado R$ 1,4 bilhão de fiadores, que pagaram a conta, o deputado quer saber se há banco oficial da União nessa fiança. E só uma CPI teria respaldo para demandar. O parlamentar não quis informar quantas assinaturas já conseguiu desde ontem, mas a liderança do aliado Republicanos, com forte bancada, orientou os deputados a assinarem o pedido.
01/03/2023 17:10
O motivo da suspensão seria a “reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e a instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respeitadas as regras de governança da Companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (1º), pela empresa.
01/03/2023 14:33
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.