08/03/2023 18:27
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade no Palácio do Planalto com mais de 900 pessoas para marcar o Dia Internacional das Mulheres. Além da igualdade salarial, o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso prevê aumento de multa nos casos de descumprimento da lei. Atualmente, o teto é de R$ 4 mil. A proposta é que passe a ser dez vezes o valor do maior salário pago na empresa. O texto indica ainda a previsão de indenização por danos morais à mulher quando for comprovado que ela recebe menos que o homem na mesma função e exige que a empresa apresente dados para garantir a fiscalização do cumprimento da obrigação de não pagar menos às mulheres.
08/03/2023 09:11
O União Brasil e o Governo inteiro já têm a quem culpar pela sucessão de encrencas na ficha do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que balança no cargo: o padrinho é o senador Davi Alcolumbre (UB-AP). Expoentes do PT têm lembrado aos ministros palacianos que a chance dada pelo presidente Lula a Alcolumbre daria B.O.
07/03/2023 12:20
A carta de intenções, assinada nesta segunda-feira (6), amplia a cooperação entre as empresas para avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira, com potencial para gerar até 14,5 GW. “Esse acordo vai abrir caminhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso país e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O acordo é fruto da parceria firmada entre a Petrobras e a Equinor em 2018 – e teve seu escopo ampliado para além dos dois parques eólicos Aracatu I e II (localizados na fronteira litorânea entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), previstos inicialmente.
07/03/2023 08:29
A presidente do STF, Rosa Weber, agendou para 31 de maio a votação que pode destravar o projeto da Ferrogrão, ferrovia cujo traçado Amazônia adentro ligaria Mato Grosso ao Pará. Suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes em 2021, o projeto é cercado de polêmicas, como as do impacto que causaria em 48 territórios indígenas (nas regiões do Médio e Alto Tapajós e no Xingu). Enquanto parlamentares ruralistas pressionam para as obras da esperada ferrovia, há uma oposição ferrenha de ambientalistas do Brasil, e de representações indígenas – como a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.
06/03/2023 08:30
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada e está sendo isolado dentro do Governo nos debates sobre o Projeto de Lei 2.630, conhecido como “PL das Fake News”. É que o PT não engole que o presidente Lula da Silva tenha entregado ao aliado a pasta que estava prometida para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), onde dominaria o diretório paulista. O problema é que o Governo aposta nesse projeto para aprovar duas medidas de combate às violações ao estado democrático de direito na internet. E sem votos do União Brasil – partido do ministro e com forte bancada no Congresso – não será simples. O ministro e seus diretores nas Comunicações entendem que deveriam ao menos estar na mesa de conversas. Além disso, pesa contra ele a farra no jatinho da FAB para eventos pessoais no interior paulista. Essa semana será crucial para saber se fica ou será demitido. Mesmo que caia, a vaga continuará com o União Brasil.