23/06/2023 08:45
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), temem que a Reforma Tributária que deve ser aprovada pelo Congresso seja de difícil implementação em razão das interpretações da Receita Federal e das agências reguladoras ao elaborarem as regulamentações. Também temem as interpretações do Poder Judiciário sobre a aplicação das novas regras dos impostos. Pacheco e Lira revelaram seus temores na quarta-feira (21) durante debate na Confederação Nacional da Industria sobre as novas regras dos tributos. Os dois relembraram decisões judiciais contraditórias às novas regras de aposentadorias após a reforma previdenciária de 2014.
22/06/2023 18:26
A votação está prevista na Câmara para a primeira semana de julho. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21), no Senado, e enviado para análise dos deputados. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, que se reuniu com governadores nesta quinta (22), disse que deve se reunir ainda com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos das capitais, em busca de uma proposta consensual. “Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também”, destacou.
22/06/2023 15:03
Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue. A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.
22/06/2023 11:28
A faca no pescoço dos ministros palacianos está a cada dia mais afiada, e o presidente Lula da Silva mais refém do chefão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele consolida seu poder. Agora atraiu as bancadas governistas do PDT e PSB para formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 174 deputados. Conhecido como Blocão do Lira, o maior agrupamento da Câmara mistura governistas, esquerdistas e direitistas do Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, além do Progressistas do próprio presidente da Câmara. A moeda de atração das bancadas foi o poder de nomear relatorias e presidências das comissões que vão analisar as Medidas Provisórias. Cada partido fica dois messes na liderança. O líder atual é André Figueiredo (PDT-CE).
22/06/2023 10:09
A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários, em sessão realizada nesta quarta-feira (21). Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.