07/07/2023 17:31
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido. Ele avalia que o texto vai garantir mais segurança jurídica ao País e agradeceu a todos os atores políticos (deputados, ministros, governadores), inclusive o presidente Lula, pelo empenho para aprovar o texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a aprovação da matéria. “Cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país”, afirmou.
07/07/2023 16:41
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta edição do Fies, estão sendo ofertadas 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no momento da inscrição – o sistema apresenta as ofertas de vagas por estado, município e instituição de ensino superior.
07/07/2023 12:10
O deputado Arthur Lira (PP-AL) passou a acumular as funções de presidente da Câmara e o papel de principal articulador para aprovar a Reforma Tributária. Pessoalmente passou a tentar convencer deputados de partidos que ainda resistem à aprovação do sistema de impostos, a exemplo do Republicanos e o PL. Lira quer ser o pai da reforma que está no Congresso há mais de 30 anos. Já deputados de estados extratores de minérios querem aproveitar o debate sobre tributos para propor a elevação dos royalties da mineração de 4% para 11%, como ocorre com estados produtores de petróleo. O lobby dos minérios juntou paraenses, mineiros e capixabas para pressionar o relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, avisou que o governo é contra a mudança.
07/07/2023 09:06
O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, em votação realizada na madrugada desta sexta-feira, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal.
06/07/2023 11:23
Subscrita pela governadora Fátima Bezerra e demais chefes de executivos dos outros 8 estados do Nordeste, o documento considera a proposta uma vitória da sociedade brasileira, que há muito tempo luta por um sistema moderno e que “se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas”. “Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como a transformação do atual sistema tributário”, diz o documento; veja a carta na íntegra.