13/10/2023 16:48
O Airbus 330 200 da Força Aérea Brasileira decolou nesta sexta-feira (13), às 18h45 no horário israelense (12h45 no Brasil), rumo ao Rio de Janeiro. A previsão de chegada é para sábado (14), por volta de 1h. Embaixador do Brasil em Israel, Fred Meyer afirmou que toda a equipe dele está mobilizada 24 horas para garantir que todos os brasileiros que tenham interesse em voltar sejam transportados de volta para o Brasil.
13/10/2023 15:40
Criado pelo projeto, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia abrange obras que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas. A partir da repactuação do financiamento, as obras contempladas terão que ser concluídas em 24 meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, por igual período. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. Apreciado em regime de urgência, o texto será encaminhado à sanção presidencial.
13/10/2023 11:15
Depois de constatar o crescimento vertiginoso dos cursos de Ensino a Distância (EAD) - 189,1% entre 2018 e 2022 – o Ministério da Educação vai fazer um pente-fino na modalidade de ensino. Pedagogia é a graduação com maior procura, com cerca de 650 mil matrículas, seguida por administração (393 mil) e contabilidade (201 mil). Já na próxima semana, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) abrirá uma consulta pública para avaliar o ensino à distância para os cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia. O objetivo é alterar e atualizar dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, assinada pelo então presidente Michel Temer, que afrouxou a abertura de cursos EAD.
12/10/2023 10:31
Disposto a esfriar os ânimos entre o Judiciário e o Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal) foi cirúrgico. Ele pediu destaque na ação que julga a omissão do Congresso em regulamentar a licença paternidade, que está na Constituição desde 1988. O plenário virtual já formara maioria para considerar os parlamentares omissos mas, com o destaque, Barroso “puxa” o julgamento para o plenário físico e acalma os ânimos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou que não dará andamento às pautas relacionadas à restrição do poder do STF.
11/10/2023 09:05
O presidente Lula da Silva já bateu o martelo: só vai fazer novas mudanças no Governo – Caixa, Funasa e outros cargos - no ano que vem. “Vamos votar o Orçamento de 2024 e só. O Centrão adora esse tema”, posiciona à Coluna um ministro palaciano. As negociações com os partidos estão paradas desde que o presidente Lula passou por um procedimento médico no quadril. O Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer a presidência da Caixa e carta branca para indicações em todas as vice-presidências e diretorias na instituição. Já a Funasa é disputada pelo PSD e Republicanos. Também permanece indefinido se a Fundação ficará subordinada ao Ministério da Saúde ou à pasta das Cidades.