NACIONAL
Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
22/05/2024 15:03
O Projeto de Lei nº 1.822, de 2019 garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima e preservar a sua integridade física, mental e psicológica. Com a nova lei, o sigilo do nome da vítima servirá para protegê-la da revitimização. Isso permite que ela possa buscar justiça e iniciar o processo de recuperação sem ter que se preocupar com a exposição pública de sua vida privada.
![[COLUNA ESPLANADA] Em nota divulgada ao mercado na noite da sua saída, a assessoria do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu a entender que ele pediu demissão. Essa foi a versão oficial. Uma tática para saída honrosa após ele contrariar os interesses do sócio majoritário – o Governo brasileiro, sob tutela do chefe Lula da Silva.](/uploads/materia/imagem1/49773/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Em nota divulgada ao mercado na noite da sua saída, a assessoria do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu a entender que ele pediu demissão. Essa foi a versão oficial. Uma tática para saída honrosa após ele contrariar os interesses do sócio majoritário – o Governo brasileiro, sob tutela do chefe Lula da Silva.")
[COLUNA ESPLANADA] Prates foi demitido por contrariar os interesses do Governo brasileiro
22/05/2024 09:06
Em nota divulgada ao mercado na noite da sua saída, a assessoria do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu a entender que ele pediu demissão. Essa foi a versão oficial. Uma tática para saída honrosa após ele contrariar os interesses do sócio majoritário – o Governo brasileiro, sob tutela do chefe Lula da Silva.
TSE decide por manter Sérgio Moro no cargo de senador da república
21/05/2024 23:35
Decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 21, em Brasília-DF. Plenário do TSE entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
![[COLUNA ESPLANADA] O Tribunal de Contas da União acolheu requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para investigar a Petrobras sobre contratos mal explicados. O TCU vai mandar técnicos em breve para a sede da empresa. É o que determina o parágrafo iv, do ministro-relator Jhonatan de Jesus. Recentemente, a Petrobras aprovou contrato de quase R$ 800 milhões em serviços, no qual foi apontado indício de prejuízo de meio bilhão de reais.](/uploads/materia/imagem1/49758/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O Tribunal de Contas da União acolheu requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para investigar a Petrobras sobre contratos mal explicados. O TCU vai mandar técnicos em breve para a sede da empresa. É o que determina o parágrafo iv, do ministro-relator Jhonatan de Jesus. Recentemente, a Petrobras aprovou contrato de quase R$ 800 milhões em serviços, no qual foi apontado indício de prejuízo de meio bilhão de reais.")
[COLUNA ESPLANADA] TCU vai investigar a Petrobras sobre contratos mal explicados
21/05/2024 09:09
O Tribunal de Contas da União acolheu requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para investigar a Petrobras sobre contratos mal explicados. O TCU vai mandar técnicos em breve para a sede da empresa. É o que determina o parágrafo iv, do ministro-relator Jhonatan de Jesus. Recentemente, a Petrobras aprovou contrato de quase R$ 800 milhões em serviços, no qual foi apontado indício de prejuízo de meio bilhão de reais.
STF mantém decisão do CNJ sobre afastamento de desembargadores do TRF-4
20/05/2024 17:25
Os magistrados Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ. Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. Os dois pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções. Ao negar o pedido, o ministro Flávio Dino destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.
Notas
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