11/12/2025 09:18
A Câmara dos Deputados rejeitou, por falta de votos, a cassação da deputada Carla Zambelli. Foram 227 votos a favor e 110 contra, mas eram necessários 257. Com isso, o processo é arquivado. Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por envolvimento em invasões aos sistemas do CNJ e está detida na Itália enquanto aguarda extradição.
11/12/2025 07:57
O país onde ministros da Suprema Corte se esbaldam em negócios além-tribunal é o mesmo em que os togados carecem de bom senso em decolagens nababescas. Eles não podem ver um jatinho que pulam dentro. Teori Zavascki (que Deus o tenha) morreu na queda de um bimotor num passeio com empresário que tem projeto de resort (sabe-se hoje, às voltas com a Justiça). Luís Barroso, que abdicou da poltrona, fez tour com amigos em jatos da FAB (num tour ficou com jato 3 dias em Mendoza, terra argentina dos bons vinhos, para uma palestra de 1h em 2024). Dias Toffoli foi a Lima, na final da Libertadores, em jato com advogado do Banco Master, cujo processo policial-judicial blindou sob seu gabinete. Veja mais na Coluna Esplanada
10/12/2025 10:52
O texto foi aprovado por 291 votos a 148 e segue para o Senado. O substitutivo estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das penas. O trecho que previa anistia geral aos envolvidos foi retirado. Se virar lei, a mudança poderá beneficiar condenados do chamado grupo principal da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/12/2025 07:35
Com o crescente feminicídio no Brasil, um novo PL poderá garantir que notícia sobre violência contra a mulher traga, de forma acessível, a informação sobre o “Ligue 180”, canal nacional de atendimento e denúncia. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou o PL 6140/25, determinando o engajamento de emissoras de TV, de rádio, jornais, portais, redes sociais e qualquer plataforma que noticie os casos. Veja mais na Coluna Esplanada
09/12/2025 15:04
Entre as principais alterações estão a oferta de curso teórico gratuito e online, flexibilização das aulas práticas, possibilidade de preparação com instrutores autônomos credenciados e uso de carro próprio. As provas teórica e prática continuam obrigatórias. O processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). A medida busca ampliar o acesso à habilitação, diante do alto número de brasileiros que dirigem sem CNH ou não conseguem obtê-la por causa do custo elevado.