NACIONAL
Presidente do STF reforça necessidade de responsabilizar quem atenta contra a democracia
14/11/2024 17:30
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o atentado ocorrido ontem (13) na Praça do Três Poderes, quando um homem atirou um artefato explosivo em direção ao STF e depois detonou um segundo que causou sua morte imediata, reforça a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia. O ministro criticou a tentativa de “naturalização do absurdo”, que acaba por incentivar a reiteração desse tipo de comportamento. “Querem perdoar sem antes sequer condenar”, afirmou; outros ministros do STF também repudiaram o ato terrorista.
![[COLUNA ESPLANADA] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.](/uploads/materia/imagem1/51719/thumb_visualizar_14-11-24.jpg "[COLUNA ESPLANADA] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.")
[COLUNA ESPLANADA] Tarcísio de Freitas vai sancionar lei que proíbe celulares nas salas de aula
14/11/2024 09:47
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.
PRF inicia operação Proclamação da República 2024 nesta quinta- feira, 14
13/11/2024 18:31
Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso de cinto e outros equipamentos que comprovadamente salva vidas. No RN, a operação Proclamação da República 2024 começa às 0h desta quinta 14 e 23h59 do próximo domingo (17).
PGR entra com ação no STF contra normas que permitem a exploração de apostas esportivas
13/11/2024 10:24
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7749, a PGR questiona as Leis das Bets e o conjunto de portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam as apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto.
![[COLUNA ESPLANADA] A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.](/uploads/materia/imagem1/51697/thumb_visualizar_13-11-24.jpg "[COLUNA ESPLANADA] A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.")
[COLUNA ESPLANADA] Lei de Acesso à Informação começa a fracassar
13/11/2024 08:34
A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.
Notas
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