13/09/2024 18:18
A decisão foi assinada na quarta-feira (11), pelo ministro Alexandre de Moraes. Os valores foram bloqueados por decisão do ministro para o integral cumprimento das multas impostas em razão do descumprimento de decisões judiciais pela rede social X. A empresa foi multada por não retirar conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter retirado os representantes legais do Brasil, o que levou à suspensão do funcionamento da plataforma.
13/09/2024 08:31
Embora o Brasil não reconheça a eleição de Nicolás Maduro, o Itamaraty terá de responder ao Governo venezuelano sobre quem representará o presidente Lula da Silva na posse do ditador, marcada para 10 de janeiro. São duas as opções, segundo diplomatas brasileiros consultados pela Coluna: o assessor especial do Palácio, Celso Amorim, ou o chanceler Mauro Vieira. Lula não quer saber de pisar em Caracas, mas torce pela eleição de Kamala Harris, para prestigiar a posse presidencial norte-americana em Washington, dia 20 de janeiro. Apesar do frio intenso da época, o petista sabe que é mais negócio prestigiar o grande irmão do Norte.
12/09/2024 08:37
Em agosto, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou convites para o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e o chanceler Mauro Vieira explicarem a postura brasileira em relação às eleições na Venezuela. As datas de 10 e 11 de setembro foram propostas sabendo-se que eram inviáveis. Amorim está na Rússia e Vieira, no circuito Riad-Omã. Continuam fugindo da cobrança sobre Nicolás Maduro.
11/09/2024 14:37
A implementação das novas regras passará por um período de transição e será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2028. No entanto, "sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público", conforme informou a Presidência da República. Uma das inovações da lei é a possibilidade de realizar as provas total ou parcialmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas controladas.
11/09/2024 08:35
Parece que o STF não quer o peso da prisão de um ex-presidente da República, condenado em 2023 pela própria Corte por negociatas na BR Distribuidora, então estatal. Fernando Collor ganhou tempo. O ministro Gilmar Mendes – um dos dois votos de absolvição em plenário, contra oito pela prisão – segue sua vista dos embargos declaratórios desde junho. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado.