21 JUN 2026 | ATUALIZADO 22:57

NACIONAL

  Dino determina prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas de combate a incêndios . Entre as determinações está a de que as corregedorias dos TJ de 10 estados da Amazônia e do Pantanal e dos TRFs da Primeira e da Terceira Região identifiquem, no prazo de 30 dias, os inquéritos e processos que tratam sobre crimes ambientais em suas regiões. Ao Ministério do Meio Ambiente e ao BNDES foi requerida manifestação sobre projetos emergenciais pendentes de análise, incluindo o projeto emergencial do Estado do Amazonas para uso de recursos do Fundo Amazônia, do qual o BNDES é o gestor. Quanto ao IBAMA e os 10 estados presentes na audiência, estes deverão, em 30 dias, apresentar relatório a partir de fiscalização conjunta que deverá ser realizada nos municípios que concentram 85% dos focos de calor.
Dino determina prazos para que Judiciário, estados e União cumpram medidas de combate a incêndios

20/09/2024 11:16

Entre as determinações está a de que as corregedorias dos TJ de 10 estados da Amazônia e do Pantanal e dos TRFs da Primeira e da Terceira Região identifiquem, no prazo de 30 dias, os inquéritos e processos que tratam sobre crimes ambientais em suas regiões. Ao Ministério do Meio Ambiente e ao BNDES foi requerida manifestação sobre projetos emergenciais pendentes de análise, incluindo o projeto emergencial do Estado do Amazonas para uso de recursos do Fundo Amazônia, do qual o BNDES é o gestor. Quanto ao IBAMA e os 10 estados presentes na audiência, estes deverão, em 30 dias, apresentar relatório a partir de fiscalização conjunta que deverá ser realizada nos municípios que concentram 85% dos focos de calor.

  [COLUNA ESPLANADA] Firmado em 2019, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado desde 2022, o acordo sobre Serviços Aéreos entre os Governos de Brasil e Israel sequer tem relator designado. O lobby árabe-muçulmano tem logrado êxito ao “congelar” os acordos com Israel, com o lobby de Celso Amorim, assessor da Presidência da República e nitidamente pró-Palestina.
[COLUNA ESPLANADA] Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Israel ainda não tem relator

20/09/2024 08:33

Firmado em 2019, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado desde 2022, o acordo sobre Serviços Aéreos entre os Governos de Brasil e Israel sequer tem relator designado. O lobby árabe-muçulmano tem logrado êxito ao “congelar” os acordos com Israel, com o lobby de Celso Amorim, assessor da Presidência da República e nitidamente pró-Palestina.

  Moraes determina multa diária de R$ 5 milhões por descumprimento de suspensão do X no Brasil. A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir desta quinta-feira (19), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.
Moraes determina multa diária de R$ 5 milhões por descumprimento de suspensão do X no Brasil

19/09/2024 18:33

A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir desta quinta-feira (19), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.

  [COLUNA ESPLANADA] A oposição só espera a eleição passar e vai para cima do Governo e de Silvio Almeida a fim de investigar os motivos da sua demissão do Ministério dos Direitos Humanos. Em especial na Câmara, onde pretendem convocar ele, a ministra Anielle Franco e até o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Há informações de bastidores de que há um ano os ministros palacianos sabiam das denúncias de assédio e nada fizeram, o que configura prevaricação. O deputado Sanderson (PL-RS) quer a presença do ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública. A Polícia Federal investiga as denúncias, mas para o deputado, o Diretor-Geral da PF, Andrei Passos, era um dos que sabiam há tempos do mal comportamento de Silvio.
[COLUNA ESPLANADA] Deputados querem investigar demora em demissão de Silvio Almeida

19/09/2024 09:07

A oposição só espera a eleição passar e vai para cima do Governo e de Silvio Almeida a fim de investigar os motivos da sua demissão do Ministério dos Direitos Humanos. Em especial na Câmara, onde pretendem convocar ele, a ministra Anielle Franco e até o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Há informações de bastidores de que há um ano os ministros palacianos sabiam das denúncias de assédio e nada fizeram, o que configura prevaricação. O deputado Sanderson (PL-RS) quer a presença do ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública. A Polícia Federal investiga as denúncias, mas para o deputado, o Diretor-Geral da PF, Andrei Passos, era um dos que sabiam há tempos do mal comportamento de Silvio.

  [COLUNA ESPLANADA] Um publicitário de São Paulo, A.F. – vamos por ora citar as iniciais, a pedido das autoridades – foi contratado pela Copape, a formuladora de combustíveis da facção PCC, para tentar queimar a credibilidade deste colunista. A Copape, denunciada pelo Instituto Combustível Legal, é conhecida pelo MP e a Justiça paulista como braço de lavagem de dinheiro do bando, e alguns de seus proprietários se tornaram réus. A.F. é sócio de uma agência de comunicação e tem grandes clientes na carteira. Mas em vez de trabalhar no modo ortodoxo, sem fatos para defender o cliente, preferiu atacar o jornalismo com montagens digitais e insinuações. O MP já sabe do publicitário. A sua ficha e que ele tem feito estão a caminho da Polícia Civil.
[COLUNA ESPLANADA] Copape contrata publicitário para tentar descredibilizar colunista

18/09/2024 08:36

Um publicitário de São Paulo, A.F. – vamos por ora citar as iniciais, a pedido das autoridades – foi contratado pela Copape, a formuladora de combustíveis da facção PCC, para tentar queimar a credibilidade deste colunista. A Copape, denunciada pelo Instituto Combustível Legal, é conhecida pelo MP e a Justiça paulista como braço de lavagem de dinheiro do bando, e alguns de seus proprietários se tornaram réus. A.F. é sócio de uma agência de comunicação e tem grandes clientes na carteira. Mas em vez de trabalhar no modo ortodoxo, sem fatos para defender o cliente, preferiu atacar o jornalismo com montagens digitais e insinuações. O MP já sabe do publicitário. A sua ficha e que ele tem feito estão a caminho da Polícia Civil.


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