07/11/2024 18:21
O tema foi debatido nesta quinta-feira (7), em Brasília e contou com a presença da governadora e presidenta do Consórcio Nordeste Fátima Bezerra. O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável se constitui no primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária direcionado ao desenvolvimento de concessões e PPPs no Brasil. Atualmente o Fundo possui cerca de R$ 1 bilhão de Patrimônio Líquido e pode atuar na estruturação de novas concessões e PPPs, instrumentos garantidores e investimentos em Fundos de investimentos. A aprovação dessa política pública, com participação efetiva dos estados, irá melhorar e garantir a realização das parcerias público-privadas.
07/11/2024 08:29
As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) poderão ser utilizadas pelos juízes que falam língua portuguesa para analisar dados e redigir texto, desde que o resultado seja submetido à revisão dos magistrados – que continuarão responsáveis por tomar as decisões de cada caso. A determinação é da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) – composta por associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A assembleia geral da entidade ocorreu em Foz do Iguaçu na semana passada.
06/11/2024 17:58
O texto do acordo será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso. A homologação foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na manhã desta quarta-feira (6). Pelo acordo, serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação. “O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”, destacou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
06/11/2024 14:30
Esse número foi atingido no décimo voo da Operação “Raízes do Cedro”, finalizado nesta terça-feira (05), que também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações essenciais. Coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com os Ministérios da Saúde e da Defesa, a operação tem levado apoio humanitário e resgate em resposta ao agravamento do conflito no país.
06/11/2024 08:32
A CPI da Manipulação dos Jogos e Apostas Esportivas, a chamada CPI das Bets, vai soltar em breve uma bomba em campo no futebol brasileiro. Os principais senadores da comissão já têm informações suficientes para convidar (ou convocar, se necessário) até jogadores da Seleção Brasileira para depor no Senado. O primeiro, no entanto, vem do Clube de Regatas Flamengo, pelo escândalo revelado ontem. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já preparou requerimento para convidar o atacante Bruno Henrique a depor sobre suposta armação no cartão vermelho que levou na partida Flamengo x Santos, em novembro de 2023, que teria beneficiado familiares e amigos com mais de R$ 100 mil em sites de aposta online. A “convocação” desse time não para nele. Haverá surpresas ruins, garante o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), outro que já tem dossiês em mãos. O senador Romário (PL-RJ) é um dos membros que investiga junto.