27/08/2024 17:43
O pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Arguição de Impedimento (AIMP) 169, a defesa de Tagliaferro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. No entanto, para o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Moraes.
27/08/2024 11:33
O Projeto de Decreto Legislativo 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de 2023, assinado no ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para diminuir a circulação de armas de fogo. Caso aprovado, o projeto segue para promulgação. Um dos pontos que o PDL cancela no Decreto 11.615, de 2023, é a vedação para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino.
27/08/2024 09:21
Criticado à meia boca nos corredores do Congresso por não tomar lado em importantes temas, o jeito pacífico e conciliador do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) desenha o script de seu futuro depois da política. Em suma, Pacheco, um advogado renomado na em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora que possam ser potenciais futuros clientes de sua banca, tampouco ministros das Cortes.
26/08/2024 15:20
O ministro de Minas e Energia, juntamente com presidente Lula, lançou, nesta quarta-feira (26), a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), um importante e decisivo passo dado pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta. Alexandre Silveira estima que o país tenha potencial para receber cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde.
26/08/2024 08:37
O Itamaraty propôs o 2 de outubro como “melhor data para o ministro Mauro Vieira falar na Comissão” de Relações Exteriores, quatro dias antes do 1º turno das eleições municipais – e quando, é certeza, o Congresso estará esvaziado. Considerada piada, a proposta mostra desprezo dos diplomatas com a Câmara, afirmaram deputados.