19/09/2024 18:33
A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir desta quinta-feira (19), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.
19/09/2024 09:07
A oposição só espera a eleição passar e vai para cima do Governo e de Silvio Almeida a fim de investigar os motivos da sua demissão do Ministério dos Direitos Humanos. Em especial na Câmara, onde pretendem convocar ele, a ministra Anielle Franco e até o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Há informações de bastidores de que há um ano os ministros palacianos sabiam das denúncias de assédio e nada fizeram, o que configura prevaricação. O deputado Sanderson (PL-RS) quer a presença do ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública. A Polícia Federal investiga as denúncias, mas para o deputado, o Diretor-Geral da PF, Andrei Passos, era um dos que sabiam há tempos do mal comportamento de Silvio.
18/09/2024 08:36
Um publicitário de São Paulo, A.F. – vamos por ora citar as iniciais, a pedido das autoridades – foi contratado pela Copape, a formuladora de combustíveis da facção PCC, para tentar queimar a credibilidade deste colunista. A Copape, denunciada pelo Instituto Combustível Legal, é conhecida pelo MP e a Justiça paulista como braço de lavagem de dinheiro do bando, e alguns de seus proprietários se tornaram réus. A.F. é sócio de uma agência de comunicação e tem grandes clientes na carteira. Mas em vez de trabalhar no modo ortodoxo, sem fatos para defender o cliente, preferiu atacar o jornalismo com montagens digitais e insinuações. O MP já sabe do publicitário. A sua ficha e que ele tem feito estão a caminho da Polícia Civil.
17/09/2024 18:32
A lei prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta aquela sobre a receita bruta. Durante esses anos, as alíquotas incidentes sobre a folha de salários não atingirão os pagamentos do 13º salário.
17/09/2024 11:34
Comemorado por chefes de Estado nos Governos anteriores como um bom presidente – com cacife para falar de igual para igual com colegas em fóruns internacionais – o presidente Lula da Silva perdeu o brilho no 3º mandato, e o Itamaraty tenta apagar incêndios. Não bastasse a fala infeliz de comparar o contra-ataque israelense contra o Hamas ao holocausto (balançou negócios bilaterais), Lula tem sido um livro de problemas verbais quando discursa. Além da posição dúbia sobre a eleição suspeita na Venezuela, agora é a Comissão Europeia quem decidiu dificultar as coisas, por não ver com bons olhos o Governo brasileiro em diversos assuntos. A UE jogou balde de água fria nas pretensões de Lula concluir negociação para o tratado de livre comércio com Mercosul. Lula queria anunciar o acordo no G20 de novembro. Vem mais chumbo aí: Uruguai e Argentina, parceiros do Mercosul, vão fechar relações bilaterais direto com a China sem passar pelo bloco sulista, já avisaram na última cúpula.