23/09/2024 09:13
A decisão se deu na Petição (PET) 12404, em que o X Brasil informou a representação pela advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. Entre as medidas determinadas pelo ministro, devem ser apresentadas as procurações da Twitter International Unlimited Company e da T.I. Brazil Holdings LLC à advogada, bem como a comprovação de regularidade da indicação da nova representante na Junta Comercial do Estado de São Paulo. O ministro determinou, ainda, a apresentação de dados da Receita Federal, do Banco Central, da Polícia Federal e da Anatel, no prazo de 48 horas.
23/09/2024 08:30
Candidato a prefeito de Montes Claros (MG), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) está em crise existencial. Ele já declarou ao TSE que nasceu em Manga (MG), São João das Missões (MG) e o registro escolar cita Itacarambi (MG). Já citou educação superior completa, ensino médio completo e superior incompleto. Guedes já se classificou pardo no mesmo TSE, e até o fechamento desta edição era oficialmente indígena.
20/09/2024 14:32
O esquema vacinal atual contempla a administração de três doses da vacina inativada poliomielite (VIP) aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de 4 de novembro, com a VOPb deixando de ser utilizada, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses de idade, de modo que o esquema vacinal com o referido imunobiológico será: 2 meses – 1ª dose, 4 meses – 2ª dose, 6 meses – 3ª dose e 15 meses – dose de reforço. O Ministério da Saúde já enviou recomendações aos estados para que desenvolvam ações e preparem seus respectivos municípios para a retirada da VOPb e a substituição das doses de reforço.
20/09/2024 11:16
Entre as determinações está a de que as corregedorias dos TJ de 10 estados da Amazônia e do Pantanal e dos TRFs da Primeira e da Terceira Região identifiquem, no prazo de 30 dias, os inquéritos e processos que tratam sobre crimes ambientais em suas regiões. Ao Ministério do Meio Ambiente e ao BNDES foi requerida manifestação sobre projetos emergenciais pendentes de análise, incluindo o projeto emergencial do Estado do Amazonas para uso de recursos do Fundo Amazônia, do qual o BNDES é o gestor. Quanto ao IBAMA e os 10 estados presentes na audiência, estes deverão, em 30 dias, apresentar relatório a partir de fiscalização conjunta que deverá ser realizada nos municípios que concentram 85% dos focos de calor.
20/09/2024 08:33
Firmado em 2019, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado desde 2022, o acordo sobre Serviços Aéreos entre os Governos de Brasil e Israel sequer tem relator designado. O lobby árabe-muçulmano tem logrado êxito ao “congelar” os acordos com Israel, com o lobby de Celso Amorim, assessor da Presidência da República e nitidamente pró-Palestina.