09/01/2023 12:27
“Os policiais vão fazer a abordagem na frente do quartel, dizer que não podem ficar no local, explicar que existe a decisão judicial. Caso descumpram, serão detidos, inicialmente por desobediência”, disse o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo ao acrescentar que o Exército vai trabalhar em harmonia com o Estado.
09/01/2023 12:27
A Rede Nacional de Governo Digital permite ainda que os aderentes se integrem de forma gratuita às plataformas do GOV.BR, dentre elas a Prova de Vida Digital. A digitalização do atendimento ao cidadão na Previdência Social, por exemplo, implica redução do tempo de espera e maior clareza e transparência de informações, além de redução significativa de custos.
09/01/2023 14:50
O objetivo da reunião, (09), principal é fazer cumprir a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para desocupação e dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão proferida na madrugada desta segunda-feira (9/1), diz ainda que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.
07/01/2023 09:20
A Instrução Normativa Número 10, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 6 de janeiro de 2023, nasceu dos debates da Audiência Pública sobre a "Revitalização da Pesca da Lagosta, realizada pelo deputado estadual Sousa no dia 27 de agosto de 2019, com a presença das autoridades dos Governos do Estado e Federal. Com a publicação, os pequenos pescadores vão poder se regularizar com mais facilidade junto aos órgãos de fiscalização e trabalharem com mais tranquilidade
06/01/2023 17:32
Orçado em 1,2 milhão, obra deve ser erguida pela Prefeitura de Acari, com recursos de emenda individual do senador Styvenson Valentim, fiscalizada de perto pelo promotor de Justiça Silvio Brito. A construção do condomínio deve começar assim que o orçamento geral da União for aberto, segundo relata o senador Styvenson, que elogia a postura do prefeito na prestação de contas dos recursos que recebe e o zelo do promotor Silvio Brito na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.