03/11/2022 15:03
Os exames gratuitos de DNA serão fornecidos no âmbito das ações judiciais com benefício da gratuidade da justiça e nos procedimentos extrajudiciais instaurados pela DPE/RN. O reconhecimento da paternidade é um direito das crianças e adolescente previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além dos artigos 4º e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a homologação, a Sethas/RN deve agora abrir um processo administrativo visando contratar um laboratório especializado para prestação do serviço de realização de exames genéticos de DNA.
01/11/2022 18:44
Por meio de sentença da juíza de Direito em substituição legal Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 2ª Vara da Comarca de Macau, emitida nesta terça-feira (1º), saiu oficialmente a desapropriação e imissão definitiva na posse dos imóveis particulares do conjunto residencial Alcanorte, localizado no município de Macau, na comunidade de Macauzinho. Com a decisão, 159 famílias com vulnerabilidade social serão donas das suas casas. A luta por esse direito vinha se arrastando há aproximadamente 40 anos.
01/11/2022 16:05
Ao todo, serão 592 voos - entre pousos e decolagens - a mais na alta temporada, em comparação com o mesmo período de 2021/2022, o que representa uma oferta total de 864.734 assentos para os meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023. Somente da companhia GOL Linhas Aéreas, o Aeroporto de Natal receberá 976 voos entre dezembro/22 e fevereiro/23, o que representa 15% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre as novidades estão o voo direto, vindo de Foz de Iguaçu (IGU), que ocorrerá nos meses de dezembro/22 e janeiro/23; e a retomada do voo direto de Buenos Aires (EZE), que estava desativado desde 2020.
01/11/2022 14:55
O TERSAB (Porto Ilha de Areia Branca) era o único Terminal do Brasil ainda operado pelo Poder Público, sendo necessário anualmente aportes financeiros dos cofres públicos para reparos e ampliação. Com o arrendamento, recebe uma série de investimentos e modernização em sua infraestrutura. O TERSAB passa a se chamar TSI (Terminal Salineiro Intersal). Até então se chamava de Porto Ilha, por onde é escoado quase toda a produção de sal do Rio Grande do Norte, algo em torno de 6 milhões de toneladas de sal ao ano, para a indústria química do Brasil para outros países, em especial para o uso o sal marinho para degelo, como o leste dos Estados Unidos da América.
31/10/2022 15:34
A gestora grossense reuniu milhares de pessoas numa passeata que lotou as ruas do município, que sob seu governo ampliou o desempenho eleitoral do principal opositor de Bolsonaro para 69,20% dos votos válidos em Grossos. A volta de Luís Inácio ao Planalto em 2023 é vista com muito otimismo pela chefe do executivo local, que ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) pretende viabilizar mais recursos para a urbe salineira nos próximos anos.