09/01/2024 08:30
O Governo Lula 3 recorreu ao Orçamento para estreitar laços com as Forças Armadas após o alinhamento ao Governo de Jair Bolsonaro. O valor destinado ao Exército, Marinha e Aeronáutica, em 2023 - de R$ 124,53 bi -, foi superior aos últimos quatro anos: 2022 (R$ 122,52 bi), 2021 (R$ 117,06 bi), 2020 (R$ 115,76 bi) e 2019 (R$ 115,11 bi). A maior fatia (44,75%) do orçamento do ano passado foi para o Exército. Para este ano, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional amplia os recursos voltados ao Ministério da Defesa - para R$ 126,1 bilhões. A pasta é a quinta com maior Orçamento no Brasil. Além disso, está em estudo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alternativas de fomento ao complexo industrial de defesa brasileiro.
08/01/2024 08:29
A provável indicação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública preocupa o PSB e o PT. Isso porque os dois partidos ocupam cargos importantes na pasta e a leitura é de que Lewandowski poderá optar por uma equipe técnica, inclusive com a nomeação de assessores que trabalharam com ele na longa carreira no Judiciário. Ricardo Cappelli, do PSB, atual secretário-executivo, pode ser removido para uma secretaria mais discreta. A Secretaria Nacional do Consumidor, chefiada por Wadih Damous, do PT, também poderá ter mudanças na eventual gestão Lewandowski.
05/01/2024 08:31
O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.
04/01/2024 09:36
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.
03/01/2024 08:35
Alvo de críticas do presidente Lula da Silva ao longo de 2023 por conta da taxa Selic, a cúpula do Banco Central conta, desde ontem, com quatro indicados pelo petista. Além de Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton de Aquino (Fiscalização), integram o time alinhado ao Planalto os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. O mandato do presidente, Campos Neto, se encerra em dezembro.