
O Tribunal do Júri Popular condenou o pedreiro José Juscelino da Silva, conhecido por Tota, de 49 anos, à pena de 25 anos, 6 meses e 7 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato brutal de Jaílson Lopes Rodrigues, à época com 43 anos, às 19h30 do dia 13 de outubro de 2024, no Assentamento Hipólito, onde vítima e acusados moravam.
O outro acusado deste crime, o servente de pedreiro Mateus Pereira dos Santos, de 29 anos, pegou 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, também inicialmente em regime fechado. Os dois estavam presos preventivamente aguardando julgamento desde 2025. O terceiro que teria participado deste assassinato, Antônio Alexandre Neto, já é falecido.
O TJP aconteceu no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, sob a presidência do juiz José Ronivon Beijamim de Lima. Os trabalhos foram iniciados por volta das 9h e concluídos às 17h. Um grande número de familiares dos réus compareceu ao júri — alguns para ver os réus e outros para assistir aos trabalhos.
Segundo relatou o promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, o crime aconteceu às 19h30 do dia 13 de outubro de 2024, no Assentamento Hipólito, localizado às margens da BR-304, entre as cidades de Mossoró e Assu. Ele apontou a participação de três ou quatro pessoas.
A motivação do crime, segundo relataram as testemunhas, teria sido porque Juscelino Tota deu um tapa no rosto de Jaílson e este revidou empurrando-o, durante um evento que acontecia na comunidade do Hipólito na noite anterior ao crime.
Por essa razão, Juscelino teria ido em casa, se armado com uma faca peixeira e retornado à festa. Os seguranças do evento acionaram a PM. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão, em Mossoró. Após ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ele afirmou que iria matar Jaílson Lopes, que, ainda na delegacia, optou por não levar a ameaça adiante.
Na noite do crime, Jaílson se deslocava na companhia da mãe, a senhora Gilene Lopes Rodrigues, que se locomove usando uma bengala para se apoiar, indo de uma casa para outra na comunidade, quando foram cercados pelos réus Juscelino, Mateus e outros dois ou três envolvidos. Em maior número, os agressores bateram com pedras e paus e desferiram facadas na vítima.
Após o crime, segundo relatou Mateus no plenário, Juscelino e o outro acusado já falecido teriam “lambido” o sangue da faca peixeira usada para matar Jaílson.
Após serem instalados os trabalhos e escolhidos os sete membros da sociedade para julgar o caso, o juiz José Ronivon Beijamim de Lima passou a ouvir as testemunhas, que terminaram por confirmar o que já haviam dito à polícia e durante a instrução do processo.
Já os réus negaram participação no crime. Juscelino Tota disse que viu o colega que já morreu matar Jaílson. Já Mateus afirmou que quem matou foram Juscelino e o que já faleceu e que ele, na verdade, tentou evitar o crime, tomando uma das facas de Juscelino.
O promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins expôs as provas e pediu a condenação do réu José Juscelino por homicídio triplamente qualificado. Apontou que o crime ocorreu por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio cruel (chutes e facadas).
Quanto ao réu Mateus, o promotor de Justiça pediu a condenação pelos meios cruéis e por ter usado recurso que dificultou a defesa da vítima. Excluiu apenas a motivação fútil, pois, neste caso, não havia motivo para ele matar Jaílson como tinha Juscelino.
Os advogados de defesa, Mário Ferreira de Aquino e Emanuel de Pádua Almeida, defenderam teses de negativa de autoria. Pleitearam também que, na hipótese de o Conselho de Sentença entender pela condenação, não aprovasse as qualificadoras.
Ao final dos debates, em Sala Secreta, os sete membros da sociedade decidiram pela condenação do réu Juscelino Tota a 20 anos, 6 meses e 7 dias de prisão, enquanto Mateus foi condenado a 15 anos e 15 dias. Após o encerramento da sessão, o juiz presidente dos trabalhos, José Ronivon Beijamim, agradeceu a acolhida em Mossoró e se despediu. Ele atuava na condição de substituto da 1ª Vara Criminal de Mossoró, com a transferência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros para a 4ª Vara Cível.
Já condenado
O réu José Juscelino já é condenado por tentativa de femicídio contra a mulher, crime este ocorrido no ano de 2022, em Mossoró. Este caso foi julgado em novembro de 2026. Juscelino foi sentenciado a uma pena de 15 anos e 6 meses. Na data deste júri, Juscelino estava foragido, pelo crime de Jailson. Em juízo, falou que após o crime foi para Itaítinga, no Ceará, onde passou a trabalhar como pedreiro e Mateus como ajudante de pedreiro. Ele foi localizado e preso pela policia no ano de 2025. No fórum, policiais também contaram que Juscelino também aguarda julgamento por um duplo homicídio, que nao souberam precisar a cidade. Acredita-se que Felipe Guerra.
