17 AGO 2026 | ATUALIZADO 14:44
MOSSORÓ
Por: Wesley Duarte
17/08/2026 14:41
Atualizado
17/08/2026 14:42

REFIS 2026 Mossoró: Regularize suas Dívidas com até 99% de Desconto até 24 de Agosto

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O contribuinte de Mossoró tem até 24 de agosto para aderir ao REFIS 2026 e quitar débitos de IPTU, ISS e taxas vencidos até o fim de 2025. O programa dá descontos de até 99% em juros e multas para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 84 vezes. A adesão pode ser feita pela internet, no Portal do Contribuinte, ou presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda.
Imagem 1 -  O contribuinte de Mossoró tem até 24 de agosto para aderir ao REFIS 2026 e quitar débitos de IPTU, ISS e taxas vencidos até o fim de 2025. O programa dá descontos de até 99% em juros e multas para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 84 vezes. A adesão pode ser feita pela internet, no Portal do Contribuinte, ou presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda.
O contribuinte de Mossoró tem até 24 de agosto para aderir ao REFIS 2026 e quitar débitos de IPTU, ISS e taxas vencidos até o fim de 2025. O programa dá descontos de até 99% em juros e multas para pagamentos à vista, além de parcelamentos em até 84 vezes. A adesão pode ser feita pela internet, no Portal do Contribuinte, ou presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda.
Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

O contribuinte mossoroense tem até o dia 24 de agosto para garantir um desconto de até 99% em juros e multas no pagamento de taxas municipais, ISS e IPTU. Oportunidade para ficar em dia com o município é realizada através da adesão ao REFIS 2026, programa da Prefeitura de Mossoró que concede à população o abatimento de até 99% em multas e juros em dívidas com a cidade.

O programa foi pensado para facilitar a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais tanto para pagamento à vista quanto para parcelamento em até 84 vezes.

• À vista: 99% de desconto

• 4 parcelas: 95% de desconto

• 12 parcelas: 80% de desconto

• 36 parcelas: 60% de desconto

• 84 parcelas: 20% de desconto

O REFIS contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo tributos como IPTU, ISS e taxas municipais.

Adesão

A adesão ao REFIS pode ser feita on-line, por meio do Portal do Contribuinte de MossoróOu também pode fazer a adesão presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, bairro Centro, com funcionamento das 7h às 17h.

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