28 MAR 2024 | ATUALIZADO 17:09
MUNDO
PELO SENADOR JEAN
24/02/2022 18:06
Atualizado
24/02/2022 18:07

[OPINIÃO] Operação militar da Rússia na Ucrânia é uma violação do Direito Internacional

O Brasil deve se unir à sociedade internacional condenando, sem ressalvas, o ato, e exigindo, a partir do seu assento de membro do Conselho de Segurança, que a paz regional seja restabelecida. O custo humanitário da guerra é terrível, e seu impacto se estende muito além do horizonte.
FOTO: CEDIDA

A operação militar da Rússia na Ucrânia é uma violação do Direito Internacional e um sinal preocupante de desrespeito pelos mecanismos institucionais e diplomáticos de soluções de controvérsias. A situação requer atenção, preocupação e solidariedade.

O Brasil deve se unir à sociedade internacional condenando, sem ressalvas, o ato, e exigindo, a partir do seu assento de membro do Conselho de Segurança, que a paz regional seja restabelecida. O custo humanitário da guerra é terrível, e seu impacto se estende muito além do horizonte.

As discussões legítimas sobre autodeterminação das províncias de Donetsk e Lugansk não podem ser atropeladas pelo recurso à força, e tensões internacionais devem ser tratadas nos fóruns internacionais adequados, ou com a ajuda de países mediadores, comprometidos com a contenção dos conflitos.

Aliás, historicamente o Brasil desempenhou essa função com maestria, antes da nossa prática diplomática deste governo nos apresentar como párias orgulhosos dessa condição, mais ocupados em semear intrigas do que construir as pontes necessárias para a paz.

O respeito aos Direitos Humanos, ponto de referência inegociável, é completamente ameaçado pela deflagração de um conflito armado. Conflitos regionais, muitas vezes agudizados por países terceiros, devem ser mediados nos locais corretos sem qualquer prejuízo aos direitos humanos e à autodeterminação dos povos.

A atuação da OTAN no Leste, buscando fincar um contraponto à influência geopolítica da China e da Rússia é um exemplo de prática irresponsável, que fomenta insegurança e desconfiança, semeando rivalidades em uma profecia auto realizada. A discussão e a crítica são necessárias, mas sempre sob os auspícios do debate livre e pacífico.

Ofereço desde o Senado Federal minha solidariedade ao povo impactado pelo conflito, e exercerei meu papel de Líder da Minoria cobrando ao Governo Brasileiro que atue de modo construtivo, oferecendo ajuda à população necessitada e consolidando as opções diplomáticas disponíveis.


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