31 DEZ 2025 | ATUALIZADO 16:26
Matéria
03/12/2021 13:30
Atualizado
03/12/2021 14:37

Prefeitura Cinthia Sonale de Grossos sanciona lei que proíbe fogos de artifícios

A criação da lei tem como principal objetivo, o bem estar, saúde e proteção da população, em especial às crianças, crianças recém-nascidas, idosos e pessoas portadoras do transtorno do espectro autista. De acordo com o documento, a proibição e utilização de fogos de artifícios, estende -se a todo o município, em recintos fechados e abertos, em áreas públicas e locais privados. O descumprimento ao dispositivo nessa lei acarretará ao infrator a imposição de multa a ser fixada na sua regulamentação pelo poder executivo

A Prefeita de Grossos Cinthia Sonale, sancionou no último dia 24 de Novembro a lei N°609/2021, que proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como a utilização de quaisquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. 

"Pensamos na saúde e bem estar da população quando sancionamos essa lei proibitiva. Pensamos também nos animais que sofrem com os fortes ruídos, muitos deles,  os de situação de rua, morrem atropelados, porque ficam desesperados com os estouros dos fogos, por isso essa lei é tão importante e necessária", disse a chefe do excutivo municipal Cinthia Sonale.

A criação da lei tem como principal objetivo, o bem estar, saúde e proteção da população, em especial às crianças, crianças recém-nascidas, idosos e pessoas portadoras do transtorno do espectro autista.

 De acordo com o documento, a proibição e utilização de fogos de artifícios, estende -se a todo o município, em recintos fechados e abertos, em áreas públicas e locais privados. O descumprimento ao dispositivo nessa lei acarretará ao infrator a imposição de multa a ser fixada na sua regulamentação pelo poder executivo. 

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