25 AGO 2019 | ATUALIZADO 11:40
EDUCAÇÃO

Proposta prevê diploma obrigatório para professores de educação física

Texto é de autoria da senadora Leila Barros, ex-jogadora de vôlei. A medida prevê que somente as escolas rurais e de núcleos urbanos com população inferior a cinco mil habitantes estão livres dessas exigências.
12/07/2019 12:29
Atualizado
12/07/2019 12:29
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Proposta prevê diploma obrigatório para professores de educação física
FOTO: CEDIDA

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o substitutivo ao PLS 488/2015 que propõe a obrigatoriedade do diploma de licenciatura em educação física para professores da disciplina.

O documento deve seguir para aprovação na Câmara dos Deputados. O substitutivo é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), também conhecida como Leila do Vôlei.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) é mais flexível quanto a exigência de diploma para professores da educação infantil e nos quatro primeiros anos do ensino fundamental.

A medida prevê ainda que somente as escolas rurais e de núcleos urbanos com população inferior a cinco mil habitantes estão livres dessas exigências.

De acordo com o texto, a formação do professor de educação física deverá incluir uma habilitação para o treinamento desportivo, em especial o desporto educacional.

A educação física nas escolas deve estar de acordo com a proposta pedagógica da instituição e aos seus projetos educacionais. Além disso, o documento inclui a oferta de cursos online de capacitação e atualização.

Após a sanção presidencial, os municípios têm até um ano para se adequarem à lei.


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