11 DEZ 2024 | ATUALIZADO 13:25

POLÍTICA

Da redação

18/05/2015 09:11

Atualizado

12/12/2018 23:37

Lula virá ao Rio Grande do Norte conversar com militância

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A data em que o ex-presidente estará no estado potiguar ainda não foi divulgada. Lula priorizará os estados onde o partido foi vencedor na última eleição para presidente.

Imagem 1 - Lula virá ao Rio Grande do Norte conversar com militância — Agência Brasil

O ex-presidente Lula virá ao Rio Grande do Norte nos próximos dias em caravana por vários estados do país.

O objetivo é conversar com a militância do Partido dos Trabalhadores (PT) e mobilizá-los em defesa da Petrobras e do atual governo Dilma Rousseff.

Segundo o deputado estadual Fernando Mineiro, Lula priorizará os estados onde o partido foi vencedor na última eleição para presidente.

A data em que o ex-presidente estará no estado potiguar ainda não foi divulgada.

Mais Notícias

Relatório da reforma tributária será votado nesta terça-feira (11) na CCJ do Senado. O substitutivo ao projeto aprovado na Câmara foi apresenta à Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (10), pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Braga criou novas hipóteses de redução dos tributos criados (CBS e IBS) no projeto de lei (PLP) 68/2024, como na área da saúde e de imóveis. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a reunião, concedeu vista coletiva de 24 horas para que os senadores tenham tempo para analisar o relatório. A votação está prevista para a segunda parte da reunião desta quarta-feira (11), que se inicia às 09h30.

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Relatório preliminar fixa as receitas e despesas da união para o próximo ano em R$ 5,866 trilhões. O relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta sexta-feira (6). As despesas primárias obrigatórias representam a maior parte dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com participação de 66,8%. Em termos absolutos, essas despesas totalizam R$ 2,7 trilhões, um crescimento de 9,6% em relação à LOA 2024. Já as despesas primárias discricionárias — excluído o PAC — corresponderam a 4,2% do total. Elas passam de R$ 164,6 bilhões para R$ 169,4 bilhões, um aumento de 3% em relação a 2024. As despesas discricionárias referentes ao PAC registram queda de 1,3%. A votação do relatório final está prevista para quinta-feira (12).

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Mercosul e União Europeia concluem negociações de Acordo de Parceria. O anúncio foi feito por ocasião da LXV Cúpula do MERCOSUL, que se iniciou nesta sexta-feira (6), em Montevidéu, capital do Uruguai. O Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, que passará agora pelo processo de preparação para sua assinatura, constitui o maior acordo comercial já concluído pelo MERCOSUL e uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo. MERCOSUL e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares.

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Vereador lamenta bancada federal não ter destinado recurso para o Hospital Municipal. O líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Genilson Alves, lamentou que Mossoró tenha ficado, mais uma vez, sem emendas de bancadas para custear importantes obras que iriam beneficiar a população. O pedido foi formalizado no início desta semana, em reunião com os 8 deputados e os 3 senadores na capital Natal. Na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra pediu apenas R$ 30 milhões dos R$ 528 milhões da emenda de bancada do RN, para fazer o hospital municipal. No entanto, os deputados e senadores se reuniram em Brasília-DF e deixaram Mossoró de fora do investimento.

Vereador lamenta bancada federal não ter destinado recurso para o Hospital Municipal

PEC das Praias: CCJ adia votação após senadores pedirem mais prazo para analisar proposta. A PEC 3/2022 estava na pauta do Senado nesta quarta-feira (4). A proposta permite a transferência de propriedade de terrenos de marinha para particulares, que poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, ou para estados e municípios, que serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável à PEC foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão.

PEC das Praias: CCJ adia votação após senadores pedirem mais prazo para analisar proposta

Mais uma vez a Bancada Federal do RN não destina recursos para Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra havia solicitado apenas R$ 30 milhões dos R$ 528 milhões para investir na construção de um hospital municipal, essencial para salvar vidas, atuando em conjunto com o Hospital Regional Tarcísio Maia. Os reitores da UERN e da UFERSA também solicitaram recursos na ordem de R$ 31 milhões e também não foram atendidos. Os recursos foram destinados para construir hospital municipal em Natal e a BR Macau/Paraíba.

Mais uma vez a Bancada Federal do RN não destina recursos para Mossoró

Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa. A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa

Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento. Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.

Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento

Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no Estado. Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.

Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no estado

STF determina nova eleição para Mesa Diretora da ALRN para biênio 2025/2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, apresentada pela PGR, contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder. Gilmar Mendes afirmou que a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.

STF determina nova eleição para Mesa Diretora da ALRN para biênio 2025/2026

Notas

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Outras Notícias

Os recursos para o pagamento vieram do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. De acordo com o calendário, o 13º começa a ser pago no próximo dia 20, para os servidores que recebem até R$ 4.200 (bruto), ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos, regidos pela CLT, além de servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho) O pagamento segue até o dia 10 de janeiro de 2025 para os servidores da educação de forma integral.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º salário dos servidores

Deputados aprovam criação de programa de pagamento de dívidas dos estados com a União. O programa tem previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que foi alterado pelos deputados e retorna para nova votação dos senadores. O texto aprovado nesta terça-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que acrescenta benefícios, principalmente para estados já devedores e participantes de planos atuais de regularização de dívidas.

Deputados aprovam criação de programa de pagamento de dívidas dos estados com a União

“Estamos comprometidos em assegurar que cada cidadão se sinta protegido”. O secretário de segurança de Mossoró, Coronel Walmary Costa, falou sobre o trabalho, com ações integradas, das forças de segurança municipais para garantir que a população possa participar com tranquilidade dos festejos natalinos que estão acontecendo no município. A Guarda Civil Municipal (GCM) e os Agentes de Trânsito estão presentes no Estação Natal, realizado na Estação das Artes, no Corredor Cultural, e nos festejos de Santa Luzia, no entorno da Catedral da padroeira da cidade.

“Estamos comprometidos em assegurar que cada cidadão se sinta protegido”

Enem 2024: Inep reaplica provas de ciências da natureza e matemática nesta quarta, 11. Nesta terça-feira (10) foram reaplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. A reaplicação das provas do Enem 2024 é voltada para os participantes que tiveram algum problema logístico no dia da aplicação regular do exame ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas e realização a solicitação da reaplicação.

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Ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14) em todo Brasil. A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue. Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.

Dia D de mobilização contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil

Adolescente de 12 anos é baleado por assaltante quando chegava na escola, no Sumaré. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (11). O menino estava em uma motocicleta, acompanhado da mãe, por volta das 6h40, quando um homem anunciou um assalto e já atirou contra as vítimas. Na ação, os dois caíram da motocicleta. O adolescente foi alvejado na panturrilha e a mãe machucou o pé na queda. Ambos foram levados para o HRTM e não correm risco de morte. Policiais do 12º BPM já identificaram o suspeito e estão à procura dele na região das Malvinas, para onde ele correu após cometer o crime.

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