05/07/2022 16:04
De acordo com o Conselho Federal e com a seccional da OAB no RN, as restrições de limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, em unidades prisionais do Rio Grande do Norte, ferem as prerrogativas da advocacia e são um retrocesso ao direito constitucional do preso de ter acesso ao advogado. O Procurador Fernando Rocha, aponta que a recomendação da Administração Penitenciária não apresentou dados concretos sobre essa necessidade de restrição e nem indicou como se deu o cálculo para 30 minutos.
05/07/2022 15:57
A audiência está marcada para acontecer às 9h, na sala de audiência da 1ª Vara Criminal. Na oportunidade, estarão presentes o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, o promotor Ítalo Moreira Martins, os advogados dos réus, os advogados que irão atuar como assistentes da acusação e as testemunhas. A audiência de instrução tem o objetivo de reunir provas para saber se os acusados devem ou não ir a júri popular.
05/07/2022 15:13
Os dois eventos estão agendados para os dias 29, 30 e 31 de julho. O município de Tibau está estreando no setor, realizando o seu 1º Festival Gastronômico. O evento será realizado em uma única arena cenográfica, que será montada na entrada da cidade. “O espaço concentrará todos os restaurantes, bares, lanchonetes, workshops, artesanatos, apresentações culturais, palestras e shows musicais”, destacou a secretária de Turismo e Cultura, Madilene Felix.
05/07/2022 14:31
Seguem em obras: Memorial da Resistência de Mossoró, Teatro Municipal Dix-huit Rosado e Estação das Artes Elizeu Ventania. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rodrigo Lima, as obras seguem o cronograma já previsto com o encerramento do "Mossoró Cidade Junina". "Fizemos força-tarefa e entregamos a parte externa das obras em tempo recorde para realização do MCJ e agora com o encerramento do evento, as obras retomam para garantir a completa recuperação dos equipamentos públicos", disse.
05/07/2022 14:30
O alerta amarelo, de "perigo potencial", é o primeiro numa escala de três níveis - os outros são "perigo" e "grande perigo". Nesse tipo de alerta, as chuvas ficam entre 20 e 30 milímetros por hora e vão até 50 mm/dia. Além disso, os ventos podem correr entre 40-60 km/h. O alerta atinge 16 cidades e vale até a quarta-feira (06)