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Aprovada na ALRN, LDO estima despesa primária de R$ 15 bilhões para 2023
15/07/2022 12:18
O Projeto de Lei nº 108/2022 foi aprovado nesta quinta-feira (14). Antes de ser submetido ao Plenário, o projeto de autoria do Governo do Estado passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, onde foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e recebeu um total de 16 emendas modificativas e aditivas. Já em Plenário, o texto original da LDO foi aprovado à unanimidade pelos deputados presentes na votação.
Tarifa de energia dos consumidores do RN tem redução de 1,54%
15/07/2022 11:35
O motivo da redução é que a Aneel aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) 2022 da empresa Neoenergia Cosern. A Agência promove as RTEs em decorrência da aplicação da Lei nº 14.385/2022, para considerar a devolução de valores advindos de ações judiciais transitadas em julgado que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia, ou seja, valores que os consumidores pagaram a mais no passado.
21 municípios do RN estão em situação de emergência pelas chuvas; 11 tiveram reconhecimento Federal
15/07/2022 10:42
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, os municípios que estão em situação de emergência são: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho, Nova Cruz, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho, Taipu, conforme regulamentação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), através do Decreto Nº 31.679, desta quinta-feira (14).
Secretário realiza vistoria nas obra do Pam do Bom Jardim; investimento é de R$ 1,5 milhão
15/07/2022 10:22
O Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado é um dos vários equipamentos municipais que estão passando por obras de melhoria em suas infraestruturas. “Nesta manhã, a nossa equipe acompanha a reforma do PAM do Bom Jardim. Aqui é um equipamento extremamente importante para a cidade de Mossoró que passa por uma reforma completa, contemplando toda sua estrutura, como parte elétrica, combate a incêndios, acessibilidade, pintura. Uma reforma para que os pacientes, servidores, médicos possam usar o equipamento com estrutura de qualidade”, explicou Rodrigo Lima, secretário municipal de Infraestrutura.
Secretaria de Educação do RN realiza nova convocação de professores efetivos
15/07/2022 09:23
Os convocados foram aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC. A relação dos nomeados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada nesta sexta-feira (15).
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