Notícias
Governadora do RN cumpre agenda com o presidente Lula e com o ministro Haddad nesta terça, 24
24/10/2023 14:31
Governadora cumpre agenda em Brasília junto com governadores do nordeste nesta terça e quarta-feira e se reúne com ministérios da Educação, Fazenda, Portos e Gestão e Inovação. Pela tarde, Fátima Bezerra participa, com a presença do presidente da República, Lula da Silva, do lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”.
Audiência na ALRN vai discutir a implantação do porto-indústria entre Caiçara do Norte e São Bento do Norte
24/10/2023 12:22
O debate, de proposição do deputado George Soares (PV), acontecerá nesta quinta-feira (26), às 14h. “A audiência é um evento para discutir o futuro energético do estado e suas implicações econômicas e ambientais. O hidrogênio verde é uma inovação que pode nos tornar mais autossuficientes energeticamente e abrir portas para novas oportunidades de exportação e colaboração internacional. Estamos falando de uma economia verde que gera empregos e protege o nosso planeta”, enfatizou o deputado.
Senadores iniciam discussão sobre PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal
24/10/2023 11:15
A PEC 8/2021 veda a concessão de decisão monocrática (aquela proferida por apenas um magistrado, em contraposição à decisão colegiada) que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. A proposta também estabelece prazo para os pedidos de vista. Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do STF e dos demais tribunais superiores na relação com a sociedade brasileira.
TRE/RN está com seleção aberta para preenchimento de 101 vagas de estágio
24/10/2023 10:27
As vagas são para estagiários de graduação, educação profissional e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento. Para participar, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam matriculados e com frequência efetiva nos cursos listados no edital, conforme o período solicitado para cada oportunidade. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de outubro de 2023, pelo site da EPL Concursos. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As provas serão realizadas no município de Natal, na data provável de 26 de novembro de 2023.
Mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro são condenados pelo STF
24/10/2023 09:36
A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Como não houve maioria na fase da fixação das penas, prevaleceu o voto médio, nos termos propostos pelo ministro Cristiano Zanin. Para cinco réus - Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edinéia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo - foi imposta a pena de 16 anos e seis meses de prisão. Para Jorge Ferreira, a sanção foi de 13 anos e seis meses de prisão.
Notas
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