18 JUL 2026 | ATUALIZADO 22:11

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  CCJ da Assembleia aprova projeto que mantém em 20% a alíquota do ICMS no RN. De iniciativa do Governo do Estado, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, foi aprovado pela maioria dos deputados que compõem a comissão, nesta terça-feira (7). O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023. A matéria agora segue para o plenário da Casa Legislativa, onde será analisada e votada pelos deputados estaduais.
CCJ da Assembleia aprova projeto que mantém em 20% a alíquota do ICMS no RN

07/11/2023 16:45

De iniciativa do Governo do Estado, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, foi aprovado pela maioria dos deputados que compõem a comissão, nesta terça-feira (7). O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023. A matéria agora segue para o plenário da Casa Legislativa, onde será analisada e votada pelos deputados estaduais.

  Idoso é executado dentro da “Feira dos Bichos” no município de Umarizal. O crime aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (6). A vítima foi identificada como Francisco de Assis Maia Oliveira, de 70 anos. De acordo com o delegado Matheus Ramalho, o homem estava no local, quando dois suspeitos se aproximaram em uma motocicleta e desferiram cerca de sete disparos de revólver calibre .380 contra ele. A dupla estava utilizando capacete e fugiu em seguida. Ninguém foi reconhecido. A Polícia Civil de Umarizal vai investigar o crime.
Idoso é executado dentro da “Feira dos Bichos” no município de Umarizal

07/11/2023 16:19

O crime aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (6). A vítima foi identificada como Francisco de Assis Maia Oliveira, de 70 anos. De acordo com o delegado Matheus Ramalho, o homem estava no local, quando dois suspeitos se aproximaram em uma motocicleta e desferiram cerca de sete disparos de revólver calibre .380 contra ele. A dupla estava utilizando capacete e fugiu em seguida. Ninguém foi reconhecido. A Polícia Civil de Umarizal vai investigar o crime.

Brasileiros ficam fora da 5ª lista de estrangeiros autorizados a deixar Faixa de Gaza

07/11/2023 15:36

A expectativa do Itamaraty é que os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de Gaza sejam incluídos na lista nesta quarta-feira (8), segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler brasileiro disse que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, deu garantias a ele que os brasileiros deixariam a zona de conflito até amanhã.

  Governo prorroga pela segunda vez o prazo para que estados emitam a nova Carteira de Identidade Nacional. O novo documento tem QR Code e usa o CPF como número único de identificação. A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas. O governo estendeu a data para 11 de janeiro de 2024.
Governo prorroga pela segunda vez o prazo para que estados emitam a nova Carteira de Identidade Nacional

07/11/2023 15:06

O novo documento tem QR Code e usa o CPF como número único de identificação. A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas. O governo estendeu a data para 11 de janeiro de 2024.

Prefeitura avança com pavimentação no Conjunto Novo através do programa “Mais Calçamento”

07/11/2023 14:32

Com as ruas pavimentadas, os moradores poderão desfrutar de uma infraestrutura adequada, valorizando seus imóveis e promovendo uma maior integração social. Essa melhoria no Conjunto Novo é apenas o primeiro passo para a transformação de toda a região, que certamente avançará em outras áreas como iluminação pública e acessibilidade. A pavimentação a paralelepípedo mostra o quanto é importante investir em infraestrutura urbana, melhorando as condições de vida da população e estimulando o desenvolvimento econômico e social. A população reconhece e agradece à Prefeitura de Mossoró pelo trabalho desenvolvido.


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