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"Assédio Não": deputado aprovam PL sobre enfrentamento ao assédio nos órgãos públicos do RN
20/08/2024 14:59
O texto, aprovado nesta terça-feira (20), dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência nos órgãos públicos do Estado. A matéria, que é de autoria do Executivo, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O documento institui penalidades rigorosas para aqueles que não respeitarem as medidas, além de estabelecer procedimentos para a apuração e aplicação dessas penalidades, visando justiça e imparcialidade no tratamento dos casos.
Senadores voltam a discutir sobre a reoneração da folha de pagamento nesta terça, 20
20/08/2024 12:17
A matéria tem sido motivo de ampla negociação entre o Senado e o Executivo. Conforme o projeto que vem sendo discutido, a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
Gabaritos preliminares das provas objetivas do “Enem dos Concursos” já estão disponíveis
20/08/2024 11:13
Os gabaritos podem ser consultados no site do CNPU. Com a divulgação, conforme o edital, os candidatos têm entre esta terça (20) e quarta-feira (21) para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados. Os recursos devem ser enviados em campo específico na área do candidato. Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo.
Pagamento dos salários de agosto dos servidores do RN começa nesta terça (20)
20/08/2024 10:30
Amanheceu na conta os vencimentos de 64 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento para agosto é de mais de R$ 812 milhões.
Fátima anuncia repasse de R$ 357 mil para apoiar o futebol feminino do RN
20/08/2024 09:38
A quantia é oriunda da Campanha Nota Potiguar, da Lei de Incentivo ao Esporte e de um convênio com a Subsecretaria de Esporte. “Acreditamos que o esporte tem papel transformador na vida das pessoas e na sociedade como um todo. Ao apoiar o futebol feminino, reafirmamos nosso compromisso com a valorização do talento das nossas atletas. Investir no esporte é, sobretudo, investir no futuro. É garantir que nossos jovens tenham oportunidades reais de desenvolvimento, que possam se tornar referências para as próximas gerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
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