Notícias
OAB lavra auto de infração contra policial penal que prendeu advogado em Mossoró
11/02/2023 10:41
O advogado Eduardo Sousa, da comissão de prerrogativas da OAB-Mossoró que esteve na Cadeia Pública, disse que tudo foi apurado na própria unidade prisional e repassado para o presidente da ordem em Mossoró, dr. Hermerson Pinheiro, adotar as medidas cabíveis. “De fato é um grande absurdo o que aconteceu e não pode se repetir”, diz Sousa. O advogado Carlos Dantas, vítima do ato ilegal, denunciou o caso em video. Confere
Zenaide destina 345 mil para prefeito comprar ambulância para Governador
11/02/2023 08:30
O diálogo do prefeto Artur Vale e a Senadora Zenaide foi nesta segunda-feira, 13, em Natal. O Veículo será todo equipado e também com tração nas quatro rodas, para permitir o socorro com mais facilidade de quem mora na zona rural do muinicípio, que fica distante 36km de Mossoró
Secretário diz que reforma tributária possibilitará um elevado aumento no potencial de crescimento do país
10/02/2023 18:26
O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no evento “Brasil em Debate: Reforma Tributária”, organizado pela instituição Renova BR, em Brasília, na quarta-feira (8). Ele ressaltou que a intenção do governo é utilizar a experiência acumulada na discussão das duas propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional – as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 45/2019, da Câmara dos Deputados, e 110/2019, do Senado. O secretário também explicou que a reforma vai reduzir a desigualdade em diversas dimensões incluindo a possibilidade de cashback do imposto - devolução em dinheiro de parte do que foi pago - para as famílias de baixa renda.
Sem foro privilegiado, processos contra o ex-presidente Bolsonaro são enviados para a 1ª instância
10/02/2023 17:54
Cinco processos foram enviados pela ministra do STF, Cármen Lúcia, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidades da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.
Operação carnaval: SEAP intensifica fiscalização preventiva de tornozelados
10/02/2023 17:15
A ação, iniciada nesta sexta-feira (10), envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos presos em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, inclusive, nos pólos carnavalescos. A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) fiscaliza atualmente 3.017 monitorados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).
Notas
Publicidades
