26/11/2021 09:18
A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), que colocou na lei os valores do benefício, estipulados pelo Decreto 10.852/21, além de aumentar os pisos para que a família possa ser enquadrada na linha de pobreza ou extrema pobreza para ter direito ao benefício. O texto original da MP remetia a fixação dos valores do benefício a um regulamento.
26/11/2021 08:23
Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site Prefeitura, na aba Painel de Empregos, que fica na parte superior da página. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela SEDINT. Os trabalhadores precisam estar cadastrados na Secretaria para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras.
26/11/2021 06:47
O deputado José Dias (PSDB) mencionou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do ICMS das telecomunicações e energia elétrica. Ele opinou favorável à decisão e disse que é justo obrigar os estados a reduzir o ICMS a um nível honesto.
25/11/2021 18:39
O município organizou uma comitiva com mais de 40 produtores de diversas vilas para participarem de um dia de palestra sobre “O mercado e práticas inovadoras de manejo da cajulcultura”.
25/11/2021 18:22
A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no calendário extra, instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para dar uma nova chance aos contribuintes a regularizarem o imposto devido sem juros e multas.