22 MAI 2026 | ATUALIZADO 08:24

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O foco da fiscalização é o artigo 83 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece que a fixação de publicidade, legendas ou símbolos ao longo das vias públicas só é possível após a aprovação do órgão ou entidade responsável pela via. Além disso, é necessário seguir as regras para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, que estão estabelecidas nos artigos 77-A a 77-E do CTB. As ações de fiscalização de publicidade irregular com objetivo manter a cidade visualmente limpa, além de impedir interferência no trânsito e nas passagens para pedestres. Os infratores foram identificados e em seguida ocorre a notificação para retirada do material. Caso não haja a remoção, todo o material é recolhido pela secretaria . Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população através do 156.
Prefeitura fiscaliza colocação irregular propaganda nas ruas e canteiros de Mossoró-RN

04/12/2024 12:23

O foco da fiscalização é o artigo 83 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece que a fixação de publicidade, legendas ou símbolos ao longo das vias públicas só é possível após a aprovação do órgão ou entidade responsável pela via. Além disso, é necessário seguir as regras para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, que estão estabelecidas nos artigos 77-A a 77-E do CTB. As ações de fiscalização de publicidade irregular com objetivo manter a cidade visualmente limpa, além de impedir interferência no trânsito e nas passagens para pedestres. Os infratores foram identificados e em seguida ocorre a notificação para retirada do material. Caso não haja a remoção, todo o material é recolhido pela secretaria . Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população através do 156.

Deputados podem votar hoje (4) pedidos de urgência para dois projetos do ajuste fiscal. A sessão do Plenário está marcada para às 13h55. Na semana passada, o governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda para viabilizar o aumento da faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil.
Deputados podem votar hoje (4) pedidos de urgência para dois projetos do ajuste fiscal

04/12/2024 11:41

A sessão do Plenário está marcada para às 13h55. Na semana passada, o governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda para viabilizar o aumento da faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil.

Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no Brasil. No período, o percentual da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês) caiu de 31,6% para 27,4%. Numericamente, essa população recuou de 67,7 milhões para 59,0 milhões, seu menor contingente desde 2012. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada hoje pelo IBGE.
Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no Brasil

04/12/2024 10:40

No período, o percentual da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês) caiu de 31,6% para 27,4%. Numericamente, essa população recuou de 67,7 milhões para 59,0 milhões, seu menor contingente desde 2012. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada hoje pelo IBGE.

O prazo de adoção das cartinhas segue até esta sexta-feira (6) e a entrega dos presentes nas agências dos Correios deve ser feita na segunda-feira (9). Quem deseja apadrinhar uma cartinha pode se dirigir até uma agência dos Correios ou acessar o blog da campanha blognoel.correios.com.br Em 2024, a campanha comemora 35 anos fazendo a diferença no Natal de crianças em diferentes cidades do estado. Mais de 8 mil cartinhas foram cadastradas para serem adotadas. De acordo com os Correios, ainda há cerca de 300 cartinhas disponíveis, 40 delas com pedido de material escolar e as demais com pedidos de brinquedos.
Campanha Papai Noel dos Correios entra na reta final; cartinhas podem ser adotadas ate sexta, 06

04/12/2024 10:00

O prazo de adoção das cartinhas segue até esta sexta-feira (6) e a entrega dos presentes nas agências dos Correios deve ser feita na segunda-feira (9). Quem deseja apadrinhar uma cartinha pode se dirigir até uma agência dos Correios ou acessar o blog da campanha blognoel.correios.com.br Em 2024, a campanha comemora 35 anos fazendo a diferença no Natal de crianças em diferentes cidades do estado. Mais de 8 mil cartinhas foram cadastradas para serem adotadas. De acordo com os Correios, ainda há cerca de 300 cartinhas disponíveis, 40 delas com pedido de material escolar e as demais com pedidos de brinquedos.

Emenda no valor de R$ 11 milhões havia sido indicada pelo senador Styvenson Valentin, para a APAMIM construir o hospital infantil de Mossoró-RN, com pronto socorro 24 horas, assim como também recursos para construir o hospital da oncologia. Após a decisão do supremo, o Governo Federal já fez o encaminhamento para liberar ainda agora em dezembro o valor de R$ 7,8 bilhões, sendo que deste valor R$ 4,1 bilhões para investir na infraestrutura de Saude.
Com decisão do STF, Mossoró-RN deve receber recursos para o Hospital Infantil

04/12/2024 09:16

Emenda individual no valor de R$ 11 milhões havia sido indicada pelo senador Styvenson Valentin, para a APAMIM construir o hospital infantil de Mossoró-RN, com pronto socorro 24 horas, assim como também recursos para construir o hospital da oncologia. Após a decisão do supremo, o Governo Federal já fez o encaminhamento para liberar ainda agora em dezembro o valor de R$ 7,8 bilhões, sendo que deste valor R$ 4,1 bilhões para investir na infraestrutura de Saude.


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