25 MAI 2026 | ATUALIZADO 09:08

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  Confira a programação completa da última semana do Mossoró Cidade Junina 2024. No Polo Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, sobem ao palco na quinta (27) e na sexta-feira (28), artistas como Luan Santana, Mari Fernandes, Gustavo Mioto e Alok. Fechando a programação do MCJ, o “Boca da Noite” também promete atrair uma multidão à avenida Rio Branco, no sábado (29), a partir das 18h, com animação de Léo Santana, João Neto Pegadão, Thabata, Muny Santos, entre outros.
Confira a programação completa da última semana do Mossoró Cidade Junina 2024

25/06/2024 18:27

No Polo Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, sobem ao palco na quinta (27) e na sexta-feira (28), artistas como Luan Santana, Mari Fernandes, Gustavo Mioto e Alok. Fechando a programação do MCJ, o “Boca da Noite” também promete atrair uma multidão à avenida Rio Branco, no sábado (29), a partir das 18h, com animação de Léo Santana, João Neto Pegadão, Thabata, Muny Santos, entre outros.

  Com voto de Toffoli, STF forma maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento do caso foi retomado na tarde desta terça-feira (25). No início da sessão, o ministro Dias Toffoli reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. Para ele, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. "Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas", afirmou.
Com voto de Toffoli, STF forma maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

25/06/2024 17:39

O julgamento do caso foi retomado na tarde desta terça-feira (25). No início da sessão, o ministro Dias Toffoli reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. Para ele, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. "Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas", afirmou.

  Vereadores de Mossoró aprovam por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. A LDO é preparatória à Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no final do ano. O Projeto de Lei do Executivo 101/2024 foi aprovado nesta terça-feira (25), com 18 votos favoráveis. Diferentemente da primeira votação, no último dia 11, a bancada de oposição obteve assinaturas suficientes para analisar, em separado, no plenário, antes de votar o projeto em si, quatro emendas rejeitadas à LDO no primeiro turno.
Vereadores de Mossoró aprovam por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

25/06/2024 16:05

A LDO é preparatória à Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no final do ano. O Projeto de Lei do Executivo 101/2024 foi aprovado nesta terça-feira (25), com 18 votos favoráveis. Diferentemente da primeira votação, no último dia 11, a bancada de oposição obteve assinaturas suficientes para analisar, em separado, no plenário, antes de votar o projeto em si, quatro emendas rejeitadas à LDO no primeiro turno.

  O juiz Orlan Donato Rocha, da 15ª Vara Federal, com sede em Ceará Mirim-RN, foi afastado da função para que seja feito uma reanálise na acusação de assédio ou importunação sexual, fatos estes que teriam ocorrido no período que era titular na 8ª Vara Federal, em Mossoró-RN, e que, já havia sido investigado pela Corregedoria da Justiça Federal de Recife, que entendeu, na época não ocorrido assédio e ou importunação sexual. E, sim, comportamento inapropriado em ambiente de trabalho e o puniram com “censura reservada”. Nesta terça-feira, o CNJ decidiu por reavaliar esta decisão. A defesa sustenta tese de que não houve assédio ou importunação sexual e reconhece, no entanto, comportamento inapropriado.
CNJ afasta juiz federal do RN e reabre processo por assédio no ambiente de trabalho

25/06/2024 16:02

O juiz Orlan Donato Rocha, da 15ª Vara Federal, com sede em Ceará Mirim-RN, foi afastado da função para que seja feito uma reanálise na acusação de assédio ou importunação sexual, fatos estes que teriam ocorrido no período que era titular na 8ª Vara Federal, em Mossoró-RN, e que, já havia sido investigado pela Corregedoria da Justiça Federal de Recife, que entendeu, na época não ocorrido assédio e ou importunação sexual. E, sim, comportamento inapropriado em ambiente de trabalho e o puniram com “censura reservada”. Nesta terça-feira, o CNJ decidiu por reavaliar esta decisão. A defesa sustenta tese de que não houve assédio ou importunação sexual e reconhece, no entanto, comportamento inapropriado. Veja o que diz o juíz em Nota.

   O encontro ocorrerá na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, a partir das 14 horas. A reunião servirá para que a organização repasse aos ambulantes as informações sobre a festa e esclareça dúvidas que possam surgir no decorrer da conversa com os comerciantes. As inscrições estão agendadas para os dias 11 e 12 do próximo mês, nos horários das 8h às 11h e das 13h às 16h, também na Biblioteca Ney Pontes. O resultado dos habilitados sairá no dia 19 e a entrega dos boletos nos dias 25 e 26 de julho.
Prefeitura reune comerciantes interessados em trabalhar na Festa do Bode 2024 no dia 6 de julho

25/06/2024 15:35

O encontro ocorrerá na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, a partir das 14 horas. A reunião servirá para que a organização repasse aos ambulantes as informações sobre a festa e esclareça dúvidas que possam surgir no decorrer da conversa com os comerciantes. As inscrições estão agendadas para os dias 11 e 12 do próximo mês, nos horários das 8h às 11h e das 13h às 16h, também na Biblioteca Ney Pontes. O resultado dos habilitados sairá no dia 19 e a entrega dos boletos nos dias 25 e 26 de julho.


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