Notícias
Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
22/05/2024 15:03
O Projeto de Lei nº 1.822, de 2019 garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima e preservar a sua integridade física, mental e psicológica. Com a nova lei, o sigilo do nome da vítima servirá para protegê-la da revitimização. Isso permite que ela possa buscar justiça e iniciar o processo de recuperação sem ter que se preocupar com a exposição pública de sua vida privada.
Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas
22/05/2024 14:38
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado. Alunos que forem diagnosticados com problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde.
MP deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil no RN
22/05/2024 12:25
A operação “Arcanjos X” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22), visando combater, sobretudo os crimes de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do RN. Uma pessoa foi autuada em flagrante e apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil.
MP e Sesap assinam TAC para transferência temporária dos serviços de saúde do HRTM
22/05/2024 12:04
A medida é necessária para a execução da reforma, recuperação e ampliação da unidade de saúde e a continuidade da assistência à saúde hospitalar de média e alta complexidade ofertada na II Macrorregião. De acordo com o TAC, a reforma deverá seguir até 2025 e será realizada por etapas. Cada serviço deverá ser transferido em um período definido no documento. As demandas serão direcionadas para o Hospital Regional da Polícia Militar de Mossoró (HRPMM) e para o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC).
Restauração da Litorânea Dehon Caenga, entre Tibau e Grossos terá inicio no final de junho
22/05/2024 11:22
O trecho faz parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. A rodovia litoranea Dehon Caenga é uma via fundamental para o turismo da Costa Branca, pois passa pelas praias de Emanuelas, Gado Bravo, Areias Alvas, Pernambuquinho e Alagamar, com grande circulação de veículos durante o veraneio. Além do deslocamento de pessoas, a estrada serve também para o escoamento da produção salineira e agrícola da região. Para a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, a obra chega em momento importante para o crescimento do turismo e para fomentar a economia local.
Notas
Publicidades
