Notícias
Receitas federais atingem recorde com R$ 228,9 bilhões arrecadados em abril
22/05/2024 16:45
No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação federal somou R$ 886,642 bilhões, elevação de 8,33% em termos reais, na comparação com igual período de 2023 (R$ 785,684 bilhões). Em termos nominais, o resultado do primeiro quadrimestre deste ano foi 12,85% superior ao de igual período do ano passado. Os valores registrados representam o melhor desempenho arrecadatório apurado desde 1995, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre.
Músicos de Mossoró se unem para realizar festa beneficente em prol de colega com câncer
22/05/2024 15:48
Com o tema “Sopro de Vida”, o show beneficente, em prol do tratamento do músico Berg Bone, será realizado no dia 26 de maio, a partir das 12h, no Clube Carcará. Berg é professor de música e foi, recentemente, diagnosticado com um câncer no esôfago. Segundo a cantora Daynne Nunes, que é uma das organizadoras do evento, a festa contará com diversas atrações musicais, amigos que se disponibilizaram para se apresentar, de forma gratuita, em prol da causa. A senha, no valor de R$ 15, com direito a uma porção de feijoada, pode ser adquirida antecipadamente, na loja Musical Eletro Som e no Restaurante Atalaia. Quem desejar, também pode adquirir no dia do evento.
Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
22/05/2024 15:03
O Projeto de Lei nº 1.822, de 2019 garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima e preservar a sua integridade física, mental e psicológica. Com a nova lei, o sigilo do nome da vítima servirá para protegê-la da revitimização. Isso permite que ela possa buscar justiça e iniciar o processo de recuperação sem ter que se preocupar com a exposição pública de sua vida privada.
Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas
22/05/2024 14:38
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado. Alunos que forem diagnosticados com problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde.
MP deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil no RN
22/05/2024 12:25
A operação “Arcanjos X” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22), visando combater, sobretudo os crimes de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do RN. Uma pessoa foi autuada em flagrante e apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil.
Notas
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