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Acompanhe ao vivo a solenidade de diplomação de Lula e Alckmin no TSE
12/12/2022 15:02
Acompanhe ao vivo a solenidade de diplomação de Lula e Alckmin no TSE
Vendas de Natal devem aumentar pela primeira vez em dois anos e alcançar R$ 65 bilhões
12/12/2022 14:33
A perspectiva positiva para este ano decorre da normalização do fluxo de consumidores alcançada na virada do primeiro para o segundo semestre de 2022. Contribuem ainda a evolução favorável do nível de ocupação no mercado de trabalho e a desaceleração da inflação. Confirmada essa expectativa, o setor terá o primeiro aumento real de vendas após dois anos de perdas na sua principal data comemorativa. As vendas de Natal de 2022 deverá movimentar R$ 65 bilhões.
Granja deve pagar mais R$ 170 mil por descumprir medidas para acabar com proliferação de moscas
12/12/2022 11:56
O MPRN requerei à justiça que a Granja Aviforte, localizada em Mossoró, pague o total de R$ 170.292,43, equivalente ao somatório da multa diária que havia sido estabelecida por descumprimento de medidas a serem cumpridas, para acabar com a proliferação de moscas em diversos bairros, situados na região onde ela está localizada. O valor foi somado até o dia 7 de dezembro, tendo sido dado o prazo de 15 dias para que a empresa realize o pagamento, com incidência de juros até o dia da efetiva quitação da dívida. Há mais de 6 anos, moradores lutam para que a situação seja resolvida, mas até então, apesar das várias condenações e determinações judiciais, nada foi feito.
Crianças ou adolescentes órfãos da Covid-19 têm direito a auxílio mensal de R$ 500 no RN
12/12/2022 10:54
O benefício é pago pelo governo do estado até a maioridade da criança ou adolescente cujos pais foram vítimas da doença. O Decreto nº 31.508, de 12 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.047, de 4 de janeiro de 2022, do Programa RN Acolhe, determina o direito ao benefício nas situações de orfandade bilateral; orfandade em família monoparental; ou, ainda, orfandade da família extensa ou ampliada, quando o parente próximo, com os quais a criança ou adolescente convive e mantinha vínculos de afinidade ou afetividade, foi vítima da doença causada pelo novo coronavírus; entenda a lei e saiba como solicitar o benefício.
Saúde, educação e “Minha Casa, Minha Vida” terão mais recursos com PEC, diz relator
12/12/2022 10:26
O texto da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a chamada PEC da Transição, aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (7), será votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. Ele assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. A proposta tem impacto estimado de R$ 145 bilhões ao ano e não especifica como o valor deverá ser aplicado. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, avaliou que R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil.
Notas
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