10/09/2026 10:16
Para conter os impactos da volatilidade internacional do petróleo, o Governo Federal reduziu em R$ 0,63 os tributos sobre a gasolina e zerou as alíquotas do etanol hidratado até 5 de outubro. Além disso, o governo editou uma medida provisória que concede uma subvenção temporária de R$ 1,00 por litro para o óleo diesel rodoviário. Essas ações urgentes visam amortecer no mercado doméstico os efeitos dos conflitos geopolíticos que elevaram o barril de petróleo Brent para a faixa de US$ 100. Por fim, caberá à ANP fiscalizar os repasses e garantir que os descontos cheguem na nota fiscal do consumidor.
10/09/2026 10:13
O candidato ao governo potiguar Allyson Bezerra propôs construir uma terceira ponte sobre o Rio Potengi e ampliar avenidas para destravar o trânsito da Zona Norte de Natal. O projeto prevê a criação de um grande complexo viário integrado às estruturas já existentes na capital, com estudos técnicos programados para janeiro de 2027. Para rebater críticas sobre promessas vazias, Bezerra usou o retrospecto de sua gestão frente à Prefeitura de Mossoró, onde entregou quatro pontes e realizou obras de grande porte.
10/09/2026 10:13
Por decisão do ministro André Mendonça, do STF, dois alvos da Operação Sem Desconto deixaram a prisão preventiva: o investigado Romeu Carvalho Antunes e o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio. A detenção foi substituída por medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de acesso às instalações do INSS e da Dataprev. O magistrado destacou o avanço das apurações de fraudes e o delicado quadro de saúde renal de Romeu para conceder a liberdade. A liberação dos suspeitos ocorreu de forma contrária ao parecer da PGR, que defendia a manutenção da prisão preventiva.
10/09/2026 10:13
Uma decisão judicial na comarca de Assú obrigou o proprietário de um garrote a indenizar um motorista em R$ 6.500,00 após uma colisão em via pública rural. A magistrada aplicou o artigo 936 do Código Civil, que estabelece a responsabilidade objetiva do dono pelos prejuízos causados por seus animais. A alegação da defesa de que o boi havia fugido por ter se assustado com um cachorro foi descartada, pois não configura motivo de força maior. A sentença fixou o ressarcimento com correção monetária pelo IPCA, respeitando o teto financeiro que havia sido solicitado pelo autor do processo.
10/09/2026 10:10
Por unanimidade, a corte eleitoral potiguar decidiu acionar o Tribunal Superior Eleitoral para requisitar apoio de Força Federal em municípios selecionados do estado para as próximas Eleições Gerais. A medida baseia-se em critérios técnicos de segurança e inteligência para garantir a tranquilidade do processo de votação em localidades consideradas vulneráveis. Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral avaliar e decidir sobre a autorização do envio das tropas federais para atuar no pleito.